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Caso seja acolhida a proposta do TCU, os serviços terão um importante aumento de carga tributária, com prováveis repercussões em preços
O tributo será cobrado a partir de 2 de fevereiro de 2027. Bebidas, aeronaves e cigarros estão entre os itens taxados
Cobrança está prevista para começar em fevereiro de 2027. MP precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade
Formado pelos secretários de Economia das unidades da Federação, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou sucessivas altas do ICMS
A Receita do DF desarticulou dois esquemas de emissão de notas falsas para comercialização de bebidas durante operação
Com a validação, o tribunal deverá encaminhar os cálculos ao Senado Federal até 30 de outubro deste ano. Casa dará palavra final
Governo federal estima que arrecadação com tributo vai atingir R$ 10,5 bilhões até o fim do ano. Meta foi diminuída duas vezes
MPMG destinará cerca de R$ 10 milhões para revitalizar o Grande Teatro, que não passa por grande reforma há quase 30 anos
Dados foram divulgados nesta terça-feira (22/9) pela Receita Federal. Em relação a julho, houve redução de 18,33%
Procurador-Geral de Justiça pediu suspensão liminar da cobrança após alteração de critérios e destinação dos recursos obtidos pela taxa
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