Dinheiro recuperado de sonegação vai bancar reforma do Palácio das Artes

Belo Horizonte – Dinheiro recuperado a partir da atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no combate à sonegação de impostos e a fraudes financeiras será usado para reformar o Palácio das Artes, em Belo Horizonte. Cerca de R$ 10 milhões serão destinados à primeira etapa da revitalização do complexo cultural, que começará pelo Grande Teatro Cemig.

A intervenção será a maior realizada no Palácio das Artes em quase 30 anos e prevê a modernização da infraestrutura, melhorias de acessibilidade e segurança, além da preservação das características arquitetônicas do espaço. A previsão é que as obras durem entre cinco e sete meses, após a conclusão da licitação para escolha da empresa responsável pela execução.

Recursos vêm de acordos ligados à sonegação

Segundo o MPMG, os recursos destinados à reforma são provenientes da atuação de promotores de Justiça no combate à sonegação de impostos. Além da recuperação de valores que deveriam ter sido recolhidos aos cofres públicos, o Ministério Público firma acordos com investigados para reparação de danos morais e sociais decorrentes das condutas apuradas.

A promotora de Justiça Janaína Dauro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), explica que os valores obtidos nesses acordos podem ser direcionados a projetos de interesse coletivo.

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“Esses recursos provenientes dos acordos são destinados para projetos que beneficiem a sociedade”, afirma.

A verba será repassada por meio da Plataforma Semente, iniciativa do MPMG em parceria com o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), que acompanha projetos de relevância socioambiental e a destinação de recursos provenientes de medidas compensatórias.

Ministério Público MG/Divulgação

Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, a reforma representa uma forma de transformar recursos obtidos pela atuação institucional em benefício para a população.

“A preservação do patrimônio cultural é também uma forma de proteger a memória, a identidade e os direitos da sociedade”, afirma.

O Termo de Compromisso que oficializa a parceria entre o MPMG e o Governo de Minas foi assinado nesta quarta-feira (30/9), no Espaço Oscar Niemeyer, foyer do Grande Teatro. A iniciativa reúne a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), a Fundação Clóvis Salgado (FCS), responsável pela gestão do Palácio das Artes, e o Ministério Público.

O que será reformado

A primeira etapa da obra será concentrada no Grande Teatro Cemig. O projeto prevê a troca das cadeiras, o restauro do piso do palco e das plateias, a substituição dos carpetes e a renovação da infraestrutura elétrica.

Também estão previstas adequações relacionadas à acessibilidade e à segurança. O projeto de restauro de todo o complexo foi aprovado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e pela Diretoria de Patrimônio Cultural da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

O Palácio das Artes é tombado pelo Iepha-MG, como parte do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal Américo Renné Giannetti, e também pelo município de Belo Horizonte. Por isso, as intervenções precisam preservar características arquitetônicas e culturais do complexo.

Fundação Clóvis Salgado

A diretora da Belarq Arquitetura e Urbanismo, Du Leal, responsável pelo projeto, explica que a intervenção no piso exige técnicas de restauro.

“Como será feita também a reforma do piso, trata-se de um restauro. Tivemos que avaliar o estado e, a partir daí, pensar em como requalificar e preservar, voltando a cor natural, em um processo minucioso, realizado por profissionais da área”, explica.

As novas cadeiras também serão feitas sob medida. O projeto leva em consideração ainda a acústica do espaço, utilizado para apresentações de música popular e erudita.

Reforma ocorre quase 30 anos após incêndio

A revitalização ocorre quase três décadas depois de um dos episódios mais marcantes da história do Palácio das Artes. Em abril de 1997, um incêndio atingiu o Grande Teatro e destruiu cadeiras, cortinas, parte do teto e equipamentos de luz e som instalados na plateia.

Após o incêndio, artistas, empresas, população e a Fundação Clóvis Salgado participaram de uma mobilização para arrecadar recursos e reconstruir o espaço. A obra foi concluída em julho de 1998.

Desde então, o Grande Teatro não passa por uma reforma de grande porte.

Com 1.705 lugares, o espaço possui palco italiano com 20 metros de profundidade e boca de cena de 18 metros de largura por sete metros de altura. O teatro conta ainda com fosso para orquestra, com capacidade para até 80 músicos, e elevadores para diferentes configurações cênicas.

Palácio completa 55 anos em 2026

A reforma foi anunciada no ano em que o Palácio das Artes completa 55 anos. Inaugurado em 14 de março de 1971, o complexo reúne espaços dedicados a Artes Visuais, Música, Dança, Teatro, Ópera, Cinema e outras manifestações culturais.

A história do empreendimento começou nos anos 1940, quando o então prefeito Juscelino Kubitschek destinou uma área do Parque Municipal para a construção de uma grande casa de artes em Minas Gerais. Oscar Niemeyer foi convidado para elaborar o projeto inicial.

Acervo Fundação Clóvis Salgado

As obras chegaram a ser iniciadas e posteriormente foram paralisadas. O projeto foi retomado no fim dos anos 1960, com uma proposta adaptada pelo arquiteto Hélio Ferreira Pinto.

Hoje, o complexo possui cerca de 18 mil metros quadrados de área construída e é administrado pela Fundação Clóvis Salgado.

MPMG já destinou R$ 70 milhões ao patrimônio

A reforma do Palácio das Artes integra o programa Minas para Sempre, política do MPMG voltada à proteção do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais.

Segundo o Ministério Público, cerca de R$ 70 milhões foram investidos nos últimos anos em mais de 60 projetos em diferentes regiões do estado. Entre as iniciativas estão obras de preservação e restauro do Palácio da Liberdade e projetos de restauração da Matriz de Nossa Senhora de Nazaré, em Mariana, e da Igreja da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, em Paracatu.