Receita do DF combate sonegação na venda de 1,5 milhão de litros de bebidas

A Receita do Distrito Federal deflagrou uma grande operação para a barrar a venda de bebidas alcóolicas sem pagamento de impostos. Fiscais desarticularam dois esquemas de sonegação que levaram a comercialização de 1,5 milhão de litros de whisky, gin, vodka, espumantes, licores, tequila, rum e outras bebidas com cupons fiscais falsos.

De acordo com a Receita do DF, duas empresas foram criadas exclusivamente para esquentar notas frias e sonegar a vendas de bebidas destinadas ao DF, Rio de Janeiro e São Paulo. Ambas estão estabelecidas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), em Brasília.

Segundo o auditor-fiscal e coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, a prática da criação de pessoas jurídicas para emissão de documentos fiscais falsos, adulterados ou inidôneos, prejudicam a arrecadação tributária.

“Essas estruturas podem ser utilizadas para acobertar operações fraudulentas, inclusive situações nas quais não ocorre a efetiva circulação das mercadorias descritas nos documentos fiscais. A atuação dessas empresas compromete a arrecadação tributária, dificulta a rastreabilidade das operações comerciais e prejudica empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais”, explicou.

A operação foi realizada entre 8 a 27 de outubro e também apreendeu 127.143 unidades de cerveja em latas e garrafas long neck; 23 mil litros de cachaça; 27.272 unidades de whisky, cerveja, energéticos e refrigerantes; 576 garrafas de whisky, rum, tequila e cachaça; e 21.220 latas de cerveja, de outras empresas.

Segundo a secretário-executivo da Receita da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), Clidiomar Soares, as ações fiscais alcançaram uma base de cálculo de aproximadamente R$ 200,08 milhões, com crédito tributário consolidado de R$ 103,94 milhões.

Além das bebidas apreendidas, as ações fiscais recolheram:

•  168 mil maços de cigarros;
• 186 metros cúbicos de madeira de pinus serrada;
• 114 toneladas de milho e feijão;
• 30 mil unidades de óleo de soja;
• 20,5 mil peças de bijuterias;
• 10.100 lâmpadas halógenas;
• 30.240 unidades de creme dental e 42 mil unidades de sabão líquido.

As ações também apreenderam produtos de informática, carnes bovinas, farinha de trigo, leite, bebidas lácteas, mármore, materiais de construção, cosméticos, confecções e outros produtos.

As fiscalizações ocorreram em diversos pontos do DF, incluindo BR-020, BR-060, BR-251, DF-001, DF-130, DF-290, EPIA, SIA, SAAN, Cruzeiro, Setor de Transporte Rodoviário de Cargas e no Aeroporto Internacional de Brasília.