Após reduzir meta, IR de dividendos soma R$ 5,26 bilhões até setembro

A arrecadação da Receita Federal de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) referente a lucros e dividendos somou R$ 5,26 bilhões de janeiro a setembro deste ano. O montante recolhido até o momento corresponde apenas à metade do total previsto para o ano.

A previsão do governo federal é atingir, ao longo de todo ano de 2026, a arrecadação de R$ 10,5 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos de pessoas físicas. A projeção no Orçamento chegou a ser de R$ 28 bilhões, mas foi reduzida.

Por outro lado, o montante vem subindo mês a mês. Em janeiro, por exemplo, o valor foi de R$ 5,5 milhões e passou para R$ 1,23 bilhão em setembro.

A arrecadação do imposto de renda sobre divendos foi estabelecida para compensar a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e redução da cobrança do tributo para as pessoas que recebem até R$ 7.350.

A isenção e a cobrança de menos imposto para pessoas com rendas menores (até R$ 7.350) teve custo estimado em R$ 28 bilhões. Portanto, a tributação sobre os dividendos deveria alcançar o mesmo valor da isenção (R$ 28 bilhões).

No entanto, no decorrer do ano, a Receita revisou, para baixo, a estimativa de arrecadação. Primeiro, a projeção passou para R$ 17,2 bilhões e no mês passado para R$ 10,5 bilhões.

As reduções são por causa da frustração com o tributo. A arrecadação da Receita Federal de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas referente a lucros e dividendos somou R$ 5,26 bilhões de janeiro a setembro deste ano.

O montante recolhido no ano até o momento corresponde a apenas 50% do total previsto para o ano e a 18,26% da meta inicial.

Divisão dos R$ 5,26 bilhões:

• IRRF — lucros ou dividendos — residentes no Brasil: R$ 3,39 bilhões;
• IRRF — lucros ou dividendos — exterior: R$ 1,87 bilhão.

Mesmo tendo se passado três quartos do ano, governo acredita que vai conseguir bater a meta de R$ 10,5 bilhões com o tributo, ou seja, recolher (R$ 5,24 bilhões) no último terço do ano mais do que foi arrecadado até aqui.

Arrecadação para meta

Atingir a arrecadação esperada no ano é importante para bater a meta fiscal, que é de superávit de 0,25% do PIB. Apesar de a meta ser um superávit, o piso da meta é de equilíbrio fiscal, ou seja, despesas iguais à arrecadação.

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O resultado desejado de 0,25% do PIB equivale a R$ 34,2 bilhões. No entanto, há uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Com isto, o resultado será considerado cumprido caso haja equilíbrio fiscal ou um superávit de até  aproximadamente R$ 68,4 bilhões.