IR de dividendos soma R$ 3,1 bilhões até julho, longe da meta para 2026

A arrecadação da Receita Federal de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) referente a lucros e dividendos somou R$ 3,14 bilhões de janeiro a julho deste ano. O montante recolhido até o momento corresponde a apenas 18,25% do total previsto para o ano.

A previsão do governo federal é atingir, ao longo de todo ano de 2026, a arrecadação de R$ 17,2 bilhões com o Imposto de Renda sobre dividendos de pessoas físicas. A projeção no Orçamento chegou a ser de R$ 28 bilhões, mas foi reduzida.

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Por outro lado, o montante vem subindo mês a mês. Em janeiro, por exemplo, o valor foi de R$ 5,5 milhões e passou para 906,65 milhões em julho.

A arrecadação do imposto de renda sobre divendos foi estabelecida para compensar a isenção do IRPF para quem ganha até R$ 5 mil e redução da cobrança do tributo para as pessoas que recebem até R$ 7.350.

A isenção e a cobrança de menos imposto para pessoas com rendas menores (até R$ 7.350) teve custo estimado em R$ 28 bilhões. No entanto, no decorrer do ano, a Receita revisou, para baixo, passando a estimativa para os R$ 17,2 bilhões.

As regras de redução

A principal mudança no Imposto de Renda é a isenção para as pessoas que recebem até R$ 5 mil mensais ou R$ 60 mil anuais — ou seja, não haverá nenhuma cobrança do tributo para quem se enquadra nesta faixa de renda.

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Para a faixa de renda superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 7.350 mensais, estima-se que a pessoa física deve ser aliviada, considerando todo ano, de R$ 1.333,90 a R$ 3.367,68. As pessoas físicas com renda a partir de R$ 7.350 mensais vão continuar sujeitas à tributação pela alíquota de 27,5%.

Arrecadação para meta

Atingir a arrecadação esperada no ano é importante para bater a meta fiscal, que é de superávit de 0,25% do PIB. Apesar de a meta ser um superávit, o piso da meta é de equilíbrio fiscal, ou seja, despesas iguais à arrecadação.

O resultado desejado de 0,25% do PIB equivale a R$ 34,2 bilhões. No entanto, há uma margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Com isto, o resultado será considerado cumprido caso haja equilíbrio fiscal ou um superávit de até  aproximadamente R$ 68,4 bilhões.

Em atualização.