MPT e MTE resgatam 44 indígenas de trabalho análogo à escravidão em SP
Indígenas eram recrutados de suas aldeias com falsas promessas de emprego. Sindicato de Araçatuba mantinha vítimas em condições precárias
atualizado
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Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 44 indígenas submetidos a condições análogas à escravidão na região de Araçatuba, no interior de São Paulo, entre os dias 2 e 6 de março.
A fiscalização identificou graves violações aos direitos fundamentais em diversos alojamentos do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Estivadores e Capatazes de Araçatuba. Os espaços eram utilizados para abrigar mão de obra indígena e avulsa.
Em um dos alojamentos, localizado no município de Votuporanga, a equipe encontrou quatro trabalhadores das etnias Terena, Guarani e Caiuá em situação de extrema vulnerabilidade. Eles estavam com salários atrasados e sem alimentação.
Já no município de Floeral, trabalhadores de origem no Mato Grosso do Sul aguardavam há 15 dias o início da safra sem receber qualquer remuneração, o que dificultava o acesso a mantimentos básicos.
Ao todo foram inspecionados cinco alojamentos, também nas cidades de Araçatuba e Buritama. As moradias apresentavam graves problemas de higiene e conforto, com sanitários precários e insuficientes. Nos espaços, os trabalhadores eram submetidos a forte odor e calor intenso.
Recrutamento de indígenas
A investigação do caso mostrou que os indígenas eram recrutados em suas aldeias de origem. Intermediários se dirigiam a esses territórios e ofereciam vagas de trabalho aos caciques, com promessas diferentes das realidades encontradas posteriormente. Segundo o MPT, a prática pode configurar tráfico de pessoas.
Ao chegarem ao destino, os trabalhadores eram submetidos a atividades e jornadas exaustivas como o descarregamento de sacos de soja e café sem folga semanal fixa. Em Buritama, por exemplo, os operários trabalhavam de segunda-feira a domingo.
“A submissão de trabalhadores a alojamentos degradantes e a jornadas que ignoram o descanso semanal é uma afronta direta à dignidade da pessoa humana”, apontou a procuradora e coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) na 15ª Região, Regina Duarte da Silva.
Os sistemas de remuneração pelo trabalho também eram duvidosos. O sindicato descontava 13% dos salários para contribuição asisistencial, e repassava aos trabalhadores os custos com alimentação. Com isso, os operários eram expostos a um risco iminente de endividamento.
Trabalhador em situação de rua morreu soterrado e sem direitos
Um dos casos que mais chamou a atenção da força-tarefa foi o de um trabalhador que morreu soterrado em uma carreta de soja após dois anos de serviços avulsos. Na época do acidente, o sindicato não possuía seguro de vida para a vítima, que vivia em situação de rua em Araçatuba.
Durante a fiscalização deste mês, a secretária-geral da entidade afirmou possuir apólices para os trabalhadores ativos, mas não apresentou a documentação comprobatória.
A investigação também apontou que o sindicato não possui instrumentos coletivos de trabalho vigentes. A justificativa da entidade é que há problemas administrativos e dificuldades de registro no MTE.
“O que observamos na região de Araçatuba é a desestruturação completa das garantias trabalhistas, especialmente contra populações vulneráveis como os indígenas, que são atraídos por promessas de renda e acabam em um ciclo de precariedade e até ao risco de morte”, destacou a procuradora e coordenadora do Conaete.
Sindicato firma TAC com MPT e MTE
Diante das irregularidades, o sindicato firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e o MTE. O acordo estabelece prazos para o pagamento de verbas rescisórias e indenizações individuais, e também obriga a regularização imediata das condições de trabalho e moradia, além de prever sanções em caso de descumprimento.
Os auditores fiscais do trabalho lavraram autos de resgate por trabalho análogo à escravidão e providenciaram a emissão das guias de seguro-desemprego às vítimas.
Segundo o MPT, o sindicato permanece como investigado em um procedimento conduzido pela promotoria em Araçatuba, pelo qual será acompanhado o cumprimento efetivo do TAC e da conduta trabalhista da entidade.
