Manoela AlcântaraColunas
Processos de trabalho escravo e tráfico de pessoas dobraram em 2025
CNJ aponta que volume de ações dobrou em relação ao ano anterior. Tribunais concentram milhares de processos sobre os dois temas
atualizado
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O ano de 2025 é considerado um dos mais sobrecarregados do Judiciário brasileiro em processos relacionados a tráfico de pessoas e trabalho escravo. De acordo com monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registrados cerca de 12 mil novos processos sobre esses temas ao longo do ano.
O levantamento aponta que o volume é mais que o dobro do registrado em 2024, quando aproximadamente 5,6 mil ações chegaram aos tribunais do país.
Considerando todos os ramos da Justiça, foram julgados 9,8 mil processos envolvendo trabalho em condições análogas à escravidão ou tráfico de pessoas.
A maior concentração dessas ações está no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, que reúne 2,2 mil processos em tramitação. Em seguida aparece o TRT da 3ª Região, de Minas Gerais, com cerca de 1 mil ações.
Os dados refletem, também, diretrizes estabelecidas pelo CNJ em recomendação editada em 2022, que orienta magistrados e tribunais a aplicarem tratados internacionais de direitos humanos no julgamento desses casos, incorporando normas internacionais tanto na análise das provas quanto na fixação de medidas reparatórias.
Há orientação semelhante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que recomenda a priorização e a celeridade de processos envolvendo trabalho degradante, forçado, em condições análogas à escravidão ou trabalho infantil. O TST sugere tramitação prioritária, atuação de varas especializadas, gestão processual ativa e adoção de medidas de proteção às vítimas.
Novo recorde
O avanço dos processos acompanha o crescimento das denúncias de trabalho escravo no país. Apenas no ano passado, dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam 4.515 registros no Disque 100 — o maior número da série histórica, iniciada em 2011.
Como mostrou o Metrópoles, 2025 marca o quarto ano consecutivo de recorde nesse tipo de denúncia. Em 2015, por exemplo, foram registradas 1.106 ocorrências, o que representa um aumento de cerca de 300% em uma década.
