EUA propõe tarifa de 12,5%, mas abre exceção para alimentos e minérios
Decisão dos EUA que recomenda taxa de 12,5% ao Brasil por trabalho forçado deixa de fora uma série de produtos, que ficariam isentos
atualizado
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Da mesma forma que a decisão de segunda-feira (1°/6), a conclusão da investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) desta terça-feira (2/6) também tem uma lista de produtos com recomendação para ser isentos da sobretaxa de 12,5%.
A investigação dos EUA concluiu que o Brasil, e outros 59 países, falhou em barrar a importação de produtos feitos com trabalho forçado, o que criaria uma concorrência desleal e justificaria uma nova taxa a produtos brasileiros.
A lista de produtos isentos inclui materiais informativos, doações, aço, alumínio, uma vasta gama de produtos alimentares, como carnes, frutas e café, minerais, metais preciosos, produtos químicos e farmacêuticos e produtos tecnológicos.
Esses itens ficariam de fora da sobretaxa pelo risco de que a tarifa provocasse uma escassez no mercado interno ou interrupções em toda a economia.
A maioria dos itens listados é semelhante aos que constam na decisão sobre práticas comerciais do Brasil, em que o escritório sugere uma sobretaxa de 25% para o país. A lista de isenções no caso da decisão sobre trabalho forçado, no entanto, é maior, já que inclui economias de 60 países.
Veja alguns dos produtos listados que seriam isentos:
- Materiais informativos (como livros), doações e bagagem acompanhada.
- Produtos agrícolas e alimentícios: cortes de carne bovina, tomates frescos, jaca, fruta-pão, chuchu, bananas, abacaxis, abacates, café (torrado ou não), chás (verde e preto), mate, pimentas, baunilha, canela, cravo, noz-moscada, gengibre e açafrão, cacau (grãos, pasta, manteiga), amêndoas, nozes, tapioca e diversos sucos de frutas.
- Minérios e minerais: grafite natural, fosfatos de cálcio, sulfato de bário, asbestos e minérios de manganês, cobre, níquel, cobalto, alumínio, zinco, estanho, cromo, tungstênio, urânio, prata e antimônio
- Metais preciosos: prata, ouro (monetário e não monetário), platina, paládio, ródio, irídio, ósmio e rutênio
- Combustíveis: carvão, lignite, turfa, coque, gás natural, propano, butanos e óleos de petróleo brutos
- Produtos químicos e farmacêuticos: diversos ácidos (fluorídrico, arsênico), hidróxido de potássio, óxidos de ferro, titânio e lítio. Vitaminas (A, B1, B2, B6, B12, C, E, ácido fólico), hormônios (insulina, cortisona, epinefrina), antibióticos (penicilina, estreptomicina, tetraciclina) e diversos medicamentos
- Fertilizantes: adubos animais ou vegetais, ureia, sulfato de amônio e nitrato de sódio.
A conclusão da investigação
A conclusão da investigação foi de que 54 países, entre eles o Brasil, falharam em impor, ou seja, estabelecer uma medida legal que proíba a importação de produtos que venham de trabalho forçado, e por isso, devem ser taxados em 12,5%. Também estão na lista países como China, Colômbia, Chile, Israel, Rússia, Reino Unido e Suíça.
Já outros seis países teriam falhado em aplicar essas medidas legais. Ou seja, colocar a lei em prática, com investigações, apreensões e outras ações de fiscalização. Esses países são: Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México e Paquistão.
A conclusão da investigação ocorre um dia depois de uma outra investigação ter recomendado a taxação do Brasil em 25% por práticas desleais. A investigação concluiu que certos atos, políticas e práticas do Brasil são “irrazoáveis ou discriminatórios e oneram ou restringem o comércio dos EUA”. Por isso, eles seriam passíveis de ação judicial. Para chegar à conclusão, os EUA se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Nenhuma das duas taxas é aplicada automaticamente. A recomendação do escritório será analisada em audiências públicas marcadas para julho e a decisão final ficará a cargo do presidente Donald Trump.
