Mesmo com menos verba, distritais aumentam gastos com aluguel de carro

Nos primeiros quatro meses de 2019, a despesa da CLDF com locação de veículos para 12 deputados chegou a R$ 165,3 mil

Material cedido ao MetrópolesMaterial cedido ao Metrópoles

atualizado 22/06/2019 13:42

Nos últimos dias, uma excentricidade chamou atenção na Câmara Legislativa (CLDF): uma Hilux rosa pink cujo aluguel é pago com dinheiro público. A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), responsável pela despesa com a caminhonete, é uma dos 12 parlamentares que, juntos, usaram R$ 165,3 mil para locação de carros entre janeiro e abril de 2019, conforme prestação de contas disponível no site da Casa.

Mesmo dispondo de menos verba indenizatória, os deputados gastaram R$ 21,3 mil a mais do que o valor registrado no primeiro quadrimestre do ano passado com aluguel de veículos: R$ 144,1 mil. Em 25 de abril de 2018, o benefício foi reduzido em 40%. Desde então, o montante total passou de R$ 25 mil para R$ 15 mil, e o teto para fretamento de automóveis caiu de R$ 10 mil para R$ 6 mil.

Quem mais gastou com o item até abril deste ano foi José Gomes (PSB): ele pagou R$ 19,7 mil para rodar em um Ford Fusion por quatro meses. Em janeiro, por uso de 27 dias, desembolsou R$ 4,4 mil e, em cada um dos meses seguintes completos, R$ 5,1 mil. Martins Machado (PRB) vem em seguida, com R$ 18,8 mil direcionados à locação de um Hyundai Tucson no período.

Apenas os membros da Mesa Diretora têm carros da própria CLDF à disposição. Mesmo assim, o presidente, Rafael Prudente (MDB), alugou um Ford Fusion, em janeiro e fevereiro, ao custo total de R$ 9,6 mil. O segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), desembolsou um total de R$ 17,5 mil com locação de um Renault Fluence nos três primeiros meses e, em abril, além do modelo, fretou um Fiat Palio. O terceiro-secretário, João Cardoso (Avante), dispõe de um Fiat Doblò desde fevereiro e já gastou R$ 8,6 mil de verba indenizatória com o item.

Aluguéis

Daniel Donizet (PSDB), Reginaldo Sardinha (Avante) e Jorge Vianna (Podemos) optaram por um Toyota Corolla. A despesa do tucano, contados os quatro primeiros meses do ano, foi de R$ 17,2 mil, enquanto a locação feita pelo segundo saiu a R$ 16,2 mil, no mesmo período. Vianna, por outro lado, alugou o automóvel em fevereiro, março e abril por R$ 11,4 mil.

Jaqueline Silva (PTB) roda com o Toyota Hilux rosa pink, que saiu ao custo de R$ 12,5 mil entre fevereiro e abril de 2019. Documentos de Roosevelt Vilela (PSB) disponíveis no site da CLDF mostram que ele locou um Toyota Hilux SW4, em março e abril, ao custo total de R$ 12 mil. Contudo, a assessoria do parlamentar apresentou à reportagem outras notas fiscais incluindo, nessa cifra, a locação de um Ford Ka.

Para andar com um Chevrolet Cruze, de janeiro a abril, Hermeto (MDB) pagou um total de R$ 15,8 mil com os recursos públicos. O parlamentar que alugou o carro mais simples e barato foi Fábio Felix (PSol), que andou de Toyota Etios por R$ 6 mil, ou seja, R$ 2 mil mensais, em fevereiro, março e abril.

Frota

A Mesa Diretora chegou a planejar a compra de cinco carros para atender o colegiado. Após a proposta de renovar a frota causar desgaste à imagem da Casa, a cúpula da Câmara revogou a licitação, em 12 de junho de 2019. De acordo com a Presidência da CLDF, os antigos veículos, adquiridos em 2012, serão leiloados. O dinheiro que seria utilizado para a compra e o arrecadado com a futura venda serão usados para investimentos na rede de saúde.

Críticas

Diretor de Transparência e Controle Social do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Calebe Cerqueira avaliou que o transporte dos parlamentares é importante para o trabalho, mas acredita que existem meios mais baratos. “A gente acredita na racionalização dos cofres. Esses carros quase de luxo não são necessários”, criticou.

O ativista comentou que o projeto Câmara+Barata prevê o fim da verba indenizatória e a utilização de transporte por meio de aplicativos. “A população teria acesso aos percursos realizados pelos deputados”, acrescentou. O projeto foi arquivado em 2018, na CLDF, mas a entidade ainda tenta tirá-lo do papel.

Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindical-DF), Jeizon Silverio acredita que a verba indenizatória precisa de uma regulamentação “mais fina”. “Infelizmente, o que existe é o mau uso”, opinou.

O que dizem os deputados

Em nota, José Gomes justificou que “trabalha ativamente em seu mandato e, para que possa percorrer o Distrito Federal e cumprir suas agendas em tempo hábil, escolheu um veículo novo, de 2018, resistente e seguro. Na sua categoria, foi o que apresentou melhor custo-benefício”.

Martins Machado explicou que não tem carro, escolheu a Tucson pela “resistência e segurança”. “[O deputado] Tem direito a R$ 15 mil por mês e utiliza menos de um terço desse valor com a locação do serviço, gerando economia, pois não tem consultoria e não utiliza gráfica”, concluiu.

Rafael Prudente respondeu que, em janeiro, os carros da Casa estavam em revisão e manutenção. Além disso, segundo a assessoria, ele “realizou inúmeras visitas em todas as regiões administrativas e optou por não utilizar o veículo oficial, pois os compromissos correspondiam à sua atividade de deputado e não de presidente”.

Robério Negreiros informou que os veículos são utilizados para a atividade parlamentar, inclusive por assessores. Sobre o carro disponível para ele como membro da Mesa Diretora, assinalou ter “mais de 10 anos de uso” e afirmou que o tem utilizado “em raras situações, em visitas oficiais ao Palácio do Buriti e em cerimônias externas”.

De acordo com João Cardoso, o modelo escolhido por ele “comporta o maior número de pessoas para deslocamento em um único veículo e possibilita o carregamento de diversos tipos de materiais importantes para o atendimento da população, como tendas, mesas e cadeiras, e materiais para audiências públicas externas”.

Reginaldo Sardinha afirmou que utiliza a verba indenizatória “unicamente para locomoção em atividades parlamentares”. “Caso o órgão venha a ceder o veículo, não será preciso o aluguel”, ponderou.

Jorge Vianna informou que escolheu o Toyota Corolla porque “é considerado um veículo intermediário, além de ser econômico, uma vez que o valor mensal do aluguel corresponde a R$ 3,8 mil, e já vem incluso nesse valor o IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores], seguro e manutenção”.

Jaqueline Silva disse que usa o recurso “como parte do exercício do mandato, por morar e fazer política nas cidades-satélites mais distantes do centro de Brasília”.

Fábio Felix alegou razões de segurança para a locação. “É o primeiro parlamentar assumidamente gay da Casa, além de presidente da Comissão de Direitos Humanos, o que o coloca em situação de vulnerabilidade e de exposição a ameaças por parte de extremistas, o que redobra a necessidade de segurança preventiva”, disse a assessoria.

Roosevelt informou que o aluguel mensal de R$ 6 mil corresponde a dois veículos alugados. Os contratos, segundo a assessoria, foram encerrados em 2 e 7 de maio. “A Hilux era o carro utilizado pelo parlamentar, e o Ford Ka atendia o escritório político localizado no Núcleo Bandeirante”, explicou.

Daniel Donizet e Hermeto não retornaram o contato da reportagem até a publicação desta matéria.