STJ julga ministro Marco Buzzi em acusações de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quinta-feira (6/8), processo administrativo no qual o ministro Marco Buzzi é acusado de importunação sexual. O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão do Processo Administrivo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, manteve a análise após pedido da defesa para adiar.

O julgamento foi marcado depois que a sindicância aberta dentro da Corte para apurar denúncias de duas mulheres contra Buzzi foi concluída. A PGR defendeu a responsabilização do ministro.

O caso será analisado no Pleno do STJ, integrado por todos os membros da Corte que integram o plenário. Ao todo, o STJ tem 33 integrantes, quando sua composição está completa. Atualmente, dois ministros estão aposentados. A ministra Isabel Galloti se declarou impedida de julgar o caso. Há ainda ministros com atestado médico e o próprio Buzzi, que será julgado. Assim, cerca de 28 ministros devem atuar na análise.

Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.

O ministro também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.

Pela mais recente decisão do STF e resolução aprovada pelo CNJ, Buzzi, se receber pena administrativa máxima, pode ser afastado das funções com vencimentos proporcionais. Em seguida, a Advocacia Geral da União (AGU) pode pedir ao STF que ele perca o cargo.

Acusação de importunação

Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.

A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.