Defesa de Buzzi pede para adiar julgamento no STJ em caso de importunação sexual

Os advogados de defesa do ministro Marco Buzzi pediram que o julgamento em processo que apura denúncias de importunação sexual contra ele seja adiado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a análise para o dia 6 de agosto, mas os defensores argumentam que, devido ao recesso forense, o prazo deve ser ampliado.

A defesa “requer o breve adiamento da sessão para a semana subsequente, ou para a data que melhor convier à pauta desta Corte, pelas razões de ordem prática que passa a expor, todas diretamente relacionadas ao pleno exercício do direito de defesa”, dizem os advogados.

Os defensores Paulo Emílio Catta Preta de Godoy, Maria Fernanda Saad Ávila, Demétrio Weill Pessôa Ramos e Maíra Costa Fernandes argumentam que o pedido na inviabilidade prática de exercer plenamente o direito de defesa no prazo atual. O recesso forense do STJ termina em 31 de julho, com o retorno da maioria dos ministros previsto apenas para o dia 3 de agosto.

Com a sessão marcada para o dia 6 de agosto, a defesa analisa que restariam apenas três dias úteis para realizar os “despachos” com os integrantes do colegiado.

Julgamento

O julgamento foi marcado após a conclusão de uma sindicância aberta dentro da Corte para apurar denúncias de duas mulheres contra o ministro. A PGR defendeu a responsabilização de Buzzi pelos casos.

A manifestação da PGR no processo é assinada pelo subprocurador-geral da República, José Adônis de Araújo. Não se trata de ação judicial ou processo por importunação sexual. A manifestação é dentro do processo administrativo que apura conduta do ministro.

Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.

Buzzi também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.

Acusação de importunação

Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.

A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.