STF autoriza PF investigar Marco Buzzi por venda de sentença

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma investigação contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura a venda de decisões judiciais na Corte. O magistrado também é alvo de outro processo em curso por importunação sexual.

Buzzi é o segundo integrante do STJ investigado nesse esquema. O ministro Cristiano Zanin também autorizou investigação sobre o ministro Moura Ribeiro. A informação foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada pelo Metrópoles. Os inquéritos tramitam sob sigilo.

Antes dos magistrados, somente assessores, empresários, advogados eram citados como intermediadores do que a Procuradoria-Geral da República (PGR) chamou de “organização criminosa voltada ao pagamento e obtenção de vantagens pecuniárias ilícitas, em troca de interferências no resultado de decisões judiciais do STJ”.

Cristiano Zanin considerou razoável e proporcional acolher o pedido da PF de investigação com a aprovação da PGR.

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Em maio deste ano, o relator manteve o caso no STF após a PGR denunciar nove pessoas. Ele considerou existência de autoridades com foro por prerrogativa de função sendo investigadas em processos conexos.

Em nota, a defesa de Marco Buzzi disse não ter conhecimento da nova investigação contra o magistrado.

“A defesa esclarece que o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”, diz o comunicado.

O ministro Moura Ribeiro também afirmou desconhecer a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido.

Entenda

• Zanin autoriza investigação contra Buzzi em inquérito sobre venda de sentenças no STJ.
• Ele é o segundo integrante da Corte investigado.
• Ministro Moura Ribeiro também é alvo.
• Até então, somente assessores, empresários e advogados eram investigados no caso.
• Marco Buzzi também é alvo de uma investigação sobre importunação sexual.

A investigação faz parte da Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que investiga crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e passiva.

As apurações revelaram a existência de um possível esquema para a venda de sentenças judiciais, que envolve advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e juízes.

O esquema foi descoberto após a morte do advogado Roberto Zampieri, assassinado com dez tiros dentro do próprio carro, em dezembro de 2023.

Durante a investigação do homicídio, a polícia apreendeu celulares e quebrou o sigilo telefônico e telemático dos suspeitos, encontrando evidências do mega esquema envolvendo corrupção de integrantes do sistema de Justiça. Também seriam vazadas informações sigilosas sobre operações policiais que estavam em andamento.

Importunação sexual

Após depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar processo que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi. A análise será realizada em 6 de agosto.

Uma sindicância dentro da Corte foi aberta para apurar denúncias de duas mulheres contra o ministro. A PGR defendeu a responsabilização de Buzzi pelos casos.

Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.

Buzzi também é alvo de inquérito no STF e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.