STJ nega recurso de Buzzi e mantém julgamento sobre assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da defesa do ministro Marco Buzzi para adiar julgamento de processo administrativo no qual ele é acusado de importunação sexual. Assim, a análise do caso pelo STJ fica mantida para o dia 6 de agosto.

O ministro Luis Felipe Salomão, presidente da comissão do Processo Administrivo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, aceitou a sugestão do grupo para negar o pedido e o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin confirmou a negativa.

A defesa havia argumentado que, devido ao recesso forense, o prazo deveria ser ampliado. No entanto, Salomão, futuro presidente da Corte e líder da comissão, ressaltou que todos os prazos foram cumpridos, tanto para ouvir testemunhas de defesa, acusação e a PGR, quanto para a apresentação da defesa do ministro afastado.

“Não se vê, no referido dispositivo legal, a alegada prerrogativa dos causídicos em despachar presencialmente memoriais com os julgadores de processos na esfera administrativa ou judicial, de forma que eventual impossibilidade pudesse configurar cerceamento de defesa”, afirmou Salomão, presidente da Comissão de PAD.

O julgamento foi marcado após a conclusão de uma sindicância aberta dentro da Corte para apurar denúncias de duas mulheres contra Buzzi. A PGR defendeu a responsabilização de Buzzi pelos casos.

A manifestação da PGR no processo é assinada pelo subprocurador-geral da República, José Adônis de Araújo. Não se trata de ação judicial ou processo por importunação sexual. A manifestação é dentro do processo administrativo que apura conduta do ministro.

Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.

O ministro também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.

Acusação de importunação

Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.

A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.

A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.