AGU recorre da decisão que manteve quebra do sigilo de Pazuello na CPI
A AGU argumenta ainda que não houve fundamentação suficiente no pedido para quebrar o sigilo de Pazuello
Ao STF, Bolsonaro diz que não foi irresponsável ao aglomerar na pandemia
Declaração foi enviada, pela AGU, após solicitação do ministro Edson Fachin, relator de ação do PSDB contra atos do chefe do Executivo
Técnicos do TCU recomendam investigar AGU por ajudar Pazuello
Representação afirma que pedido da AGU ao STF pode configurar uso da máquina pública em benefício particular
STF: Barroso vai relatar ação de Bolsonaro contra decreto de estados
O presidente pede a declaração da inconstitucionalidade de iniciativas como "lockdown" e "toque de recolher de três unidades da federação
Covid-19: Bolsonaro pede ao STF “limites” às medidas de 3 estados
A AGU diz que a peça não tem intuito de questionar decisões anteriores, mas analisar decretos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte
Subprocurador do TCU questiona atuação da AGU em relação a Pazuello
André Mendonça entrou, na quinta-feira (13/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de habeas corpus do ex-ministro da Saúde
Com aval de Bolsonaro, AGU prepara habeas corpus para blindar Pazuello
O ex-ministro da Saúde será ouvido na CPI da Covid, que investiga atuação do governo frente à pandemia. A peça deve ser protocolada no STF
Marco Aurélio nega recurso da AGU contra ordem para realizar Censo
Com julgamento já iniciado no plenário virtual, o decano da Suprema Corte considerou pedido da União prejudicado
Pazuello recusa cargo no Planalto e avalia tirar AGU da defesa na CPI
O ex-ministro tem um depoimento marcado para o próximo dia 19, no Senado, na comissão que avalia atuação frente à pandemia de Covid-19
AGU recorre ao STF contra obrigação de realizar o Censo 2021
Ministro Marco Aurélio Mello criticou o corte no orçamento para o Censo e afirmou que a decisão da gestão federal fere a Constituição
AGU recorre da decisão que determina suspensão do concurso da PRF
Com isso, a AGU solicita ao TRF1 a suspensão da liminar que adia as provas objetivas do certame
Locais de prova para concurso da PRF estão disponíveis para consulta
A AGU recorreu da decisão que determina a suspensão as provas objetivas do concurso PRF, marcadas para o dia 9 de maio