Governo mandou 120 mil doses de cloroquina para Manaus, diz AGU ao STF
Embora ministro negue a indicação, documentos oficiais mostram o remédio propagandeado por Bolsonaro para tratamento da Covid-19
Justiça Federal nega mais uma liminar e mantém Enem para este domingo
Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), em São Paulo, negou pedido da Defensoria Pública da União para adiar as provas
Covid-19: governo começará vacinação 5 dias após aval da Anvisa e entrega das doses
Plano elaborado pelo Ministério da Saúde foi entregue pela AGU ao STF. Ainda não há, contudo, datas definitivas para o início da imunização
AGU entrega plano de vacinação e Lewandowski quer adiar julgamento de ações
O ministro pediu que o presidente da Corte, Luiz Fux, tire do plenário os casos que envolvem o governo e a vacina contra o coronavírus
Moraes manda para o plenário do STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
O presidente disse no fim de novembro que optou por não prestar depoimento no inquérito que investiga suposta interferência na PF
Ministro da Educação rejeita acordo com PGR em caso que apura homofobia
Em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", Milton Ribeiro havia dito que adolescentes homossexuais têm origem em famílias desajustadas
Bolsonaro desiste de prestar depoimento à PF e quer conclusão de inquérito
Investigação foi aberta com base em declarações de Moro, então ministro da Justiça, que afirmou que o presidente queria interferir na PF
Nível superior vale como comprovação em concurso para nível médio, diz AGU
A Advocacia-Geral da União editou a súmula nº 86/2020 que foi publicada hoje (26/11) no Diário Oficial da União
Barroso estende prazo para Bolsonaro entregar plano de proteção a indígenas
O ministro havia negado a homologação da segunda versão do plano apresentado pelo governo federal, por considerá-lo "genérico e vago"
Justiça acata pedido da AGU e suspende auxílio a vítimas do apagão no Amapá
Segundo a Advocacia-Geral da União, o pagamento do benefício emergencial iria "onerar em demasia os cofres públicos"
AGU questiona STF se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa
Em junho do ano passado, o Supremo equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo
MP do TCU pede suspensão de promoção de 606 procuradores da AGU
Para o Ministério Público, promoção é "inoportuna e indecorosa" e mostra indiferença com a população mais pobre