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Jorge Messias determinou que comissão de procuradores acompanhe apurações sobre fogo que atingiu prédio da universidade no Recife
Jorge Messias citou o endividamento das famílias com as casas de aposta. Ministro é o relator de ações que questionam MP do governo do STF
Órgão pede apuração sobre destinação de US$ 1 milhão a projeto que prevê financiar grupos que contestam decisões da Corte
AGU apresentou notícia-crime à PF e à PGR pedindo que investigue suposto financiamento do governo Trump à extrema direita no Brasil
Vítimas afastadas por decisão judicial poderão receber salários por até seis meses. Decisão beneficia celetistas, individuais e não segurada
Ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) e cobra cumprimento imediato das medidas
A ação ajuizada contra 17 operadoras pede indenização de R$ 1 bilhão por danos morais e restituição de valores apostados por superendividado
Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o STF e pediu prazo de 72 horas antes de se manifestar sobre ação das bets contra proibição do setor
O senador Flávio Bolsonaro acusou a CNBB de atuar para espalhar notícias falsas sobre a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora
AGU do governo Lula prepara ações na Justiça pedindo ressarcimento de bets ao SUS e ao INSS por gastos com viciados em apostas online