Rolou na 4ª: STF e 2ª instância e Senado conclui Previdência

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Carlos Moura/SCO/STFCarlos Moura/SCO/STF

atualizado 23/10/2019 22:47

Nesta quarta-feira (23/10/2019), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento das ações que contestam a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. O tema começou a ser analisado pela Corte na semana passada, quando o relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, leu seu parecer, contrário à prisão em 2ª instância.

Até o momento, após os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, o placar é de 3 a 1, favorável à prisão sem esperar pelo trânsito em julgado.

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Também nesta quarta, o Senado concluiu, de forma terminativa, a votação da reforma da Previdência. Agora, o texto está pronto para ser promulgado. O último destaque foi aprovado com 78 votos a favor e uma abstenção.

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