Procuradores que atuam na Primeira Instância abriram pelo menos duas investigações para apurar responsabilidades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na condução das ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo.
Uma das investigações foi aberta em junho de 2020, instaurada pela Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar a execução orçamentária das verbas federais destinadas ao enfrentamento da pandemia, após a verificação de lentidão no uso das verbas.
A outra foi instaurada na semana passada pela Procuradoria da República no Amazonas, dias após o colapso do sistema de saúde no estado. Tramitando na esfera cível, o inquérito apura a responsabilidade dos governos estadual e federal pela falta de oxigênio hospitalar, que, segundo investigações, teria matado pelo menos 29 pessoas.
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, vem sendo duramente criticado em razão de uma suposta omissão em relação ao governo federal nas ações de combate à Covid-19. Aras ainda tem sido acusado de dispersar as ações investigativas.
No sábado (16/1), Aras abriu um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar “eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima”, do PSC, e da Prefeitura de Manaus na adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal“.
Três dias após a abertura do inquérito, a PGR divulgou nota dizendo que a responsabilidade por apurar “eventuais ilícitos” de agentes da cúpula dos Poderes da República seria de competência do Congresso.