Aras abre inquérito no STJ para apurar omissão de governo e prefeitura no AM

Procurador geral da República também pediu informações ao Ministério da Saúde sobre as políticas que lhe cabem

atualizado 16/01/2021 22:38

Augusto Aras Procurador-Geral da República tse eleicoes 2020 apuracao votos brasil 9Igo Estrela/Metrópoles

Diante do caos na saúde pública em Manaus, o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16/1) abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar “eventual omissão do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima”, do PSC, e da Prefeitura de Manaus quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia, “especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal“.

Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento das medidas que são de competência da pasta. Sobre o órgão, inicialmente, não cai essa suspeita de omissão.

As providências de Aras, segundo a PGR, consideram que o STF determinou a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local.

Tragédia anunciada

A crise de oxigênio que levou Manaus ao caos teria dado indícios ainda em novembro de 2020. Documentos da Secretaria de Saúde do Amazonas mostram que a pasta sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender à alta demanda provocada pela pandemia.

Nesta semana, durante visita à capital amazonense, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, confirmou que tinha conhecimento do que ocorria nos hospitais naquele momento. “Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim”, afirmou em seu discurso.

O estoque de oxigênio chegou a acabar nos hospitais de Manaus e pacientes morreram asfixiados, segundo o relato de médicos. Agora, o governo está transferindo doentes para outros estados.

Veja cenas da crise em Manaus:

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