Governo estuda como facilitar adaptação ao fim da 6×1, diz ministro
Chefe da pasta do Empreendedorismo afirmou que o presidente Lula “está sensível” para avaliar quais setores podem ser mais afetados
atualizado
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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, informou nesta quinta-feira (28/5) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de facilitar que os pequenos negócios se adaptem ao fim da escala de trabalho 6×1.
Segundo o chefe da pasta, a gestão federal não vai fazer escolhas que sobrecarreguem o equilíbrio fiscal.
“Hoje, o governo está muito preocupado com a questão fiscal e não vai fazer nenhum movimento que atrapalhe a saúde fiscal do país, que gere novos gastos públicos. Mas o governo está estudando uma solução que possa, naqueles setores que eventualmente sejam mais afetados, ter um mecanismo que facilite essa adaptação”, disse Pereira em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (27/5). A proposta, encabeçada pelo governo e que deve servir de mote eleitoral para a campanha à reeleição de Lula, agora segue para análise do Senado Federal.
A PEC reduz o atual teto constitucional de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e institui dois dias de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos. Ao todo, serão 14 meses de transição: duas horas serão adotadas 60 dias após a promulgação e as outras duas um ano depois.
“Os MEIs geralmente ou não tem funcionários ou tem um funcionário, e as pequenas empresas podem ter um número de funcionários pequeno que dificulte essa adaptação. Então nós estamos trabalhando nisso para também, junto com a redução da proposta da 6×1, trazer alguma solução que possa auxiliar esses negócios”, afirmou Paulo Pereira.
De acordo com o ministro, o presidente “está sensível” para avaliar quais setores podem sentir o impacto maior da mudança. “Mas a gente entende que a economia brasileira está preparada para essa mudança”, ponderou.
“A gente vai estudar o que a gente pode fazer para negócios pequenos, médios, mas especialmente e os pequenos, que possam ser afetados especialmente. Aquela pessoa talvez tenha que ter um contrato temporário, um funcionário a mais. Será que a gente permite que o MEI tenha um funcionário a mais? A gente está avaliando essas soluções. Ninguém vai ser passado para trás”, finalizou Pereira.
