Comissão aprova acordo Mercosul-UE e texto vai ao plenário da Câmara

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), aprovou, nesta terça-feira (24/2), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O colegiado era composto por 27 deputados federais e 10 senadores. O tratado, se avançar em todas as instâncias, deverá estabelecer o maior tratado de livre comércio do país.

Aprovada na comissão do Parlasul, o texto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados, sob a relatoria do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP). Como mostrou o Metrópoles, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que irá priorizar a votação do acordo entre a Mercosul-UE nesta semana, diante das “incertezas” a respeito do aumento de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA).

O debate se dá em meio a um tarifaço dos Estados Unidos que mira vários países do Globo e tem idas e vindas por causa de decisões judiciais. Uma nova rodada de tarifas de 10%  dos EUA sobre todos os países passou a valer nesta terça.

O acordo Mercosul-UE

Assinado em janeiro, em Assunção (Paraguai), o entendimento é considerado uma das principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área internacional e encerra mais de duas décadas de negociações.

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Apesar da formalização, o texto ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos. No Brasil, o aval da bancada no Parlasul é uma das etapas iniciais para que o tratado entre em vigor.

O acordo prevê a criação de uma ampla área de livre comércio, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões. Produtos sensíveis, como carnes, açúcar, etanol e veículos, terão regras específicas, com cotas e mecanismos de proteção.

O texto também inclui compromissos ambientais alinhados ao Acordo de Paris e estabelece a redução gradual de tarifas em até 30 anos. A União Europeia deverá eliminar taxas sobre cerca de 95% dos bens exportados, o equivalente a 92% do valor importado do Brasil.