Governo espera que acordo UE-Mercosul entre em vigor em março

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), disse, neste domingo (22/02) que o governo espera que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor já em março. A declaração se dá um dia depois do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar que irá acelerar a tramitação da proposta.

Em publicação nas redes sociais, o deputado paraibano citou as “incertezas” causadas pelas tarifas do governo dos Estados Unidos. Na última semana, a Suprema Corte do país derrubou o tarifaço, levando o presidente Donald Trump a anunciar dois aumentos globais de 10% e depois 15% nas alíquotas de importação.

O acordo, firmado depois de quase 26 anos de negociação, chegou à Câmara no começo de fevereiro e trata-se de uma proposta prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)- um dos principais fiadores do acordo comercial nas últimas duas décadas.

“Nós estamos otimistas que a gente possa internalizar agora em março. E internalizando entra em vigência (…) A expectativa de dia 24 agora de fevereiro, a comissão do Parlasul da Câmara já aprove. Depois segue para o plenário e vai para o Senado Federal. Então, é um acordo histórico. É o maior acordo entre blocos do mundo. 22 trilhões de dólares de mercado, 720 milhões de pessoas”, afirmou Alckmin.

Atualmente o acordo está sob a análise da comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O relator no colegiado, Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um parecer favorável e deverá ser chancelado em 24 de fevereiro. Depois, segue para uma comissão especial sob a relatoria do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP).

Passadas essas duas fases, a proposta pode seguir para o Plenário da Câmara e, se aprovada, ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de ir para a Presidência.

Entenda o acordo UE-Mercosul

O acordo cria uma zona de livre comércio entre os blocos, facilitando o acesso de produtos brasileiros a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores na União Europeia

Firmado no Paraguai em meados de janeiro, o termo estabelece a eliminação gradual de impostos de importação sobre produtos agrícolas e industriais, o que pode baratear exportações brasileiras e aumentar a competitividade das empresas.

Setores do agronegócio, como carnes, açúcar, etanol, suco de laranja e grãos, tendem a se beneficiar com menos barreiras para entrar no mercado europeu. Foi esse ponto que causa a resistência de alguns países europeus, como a França, que está sob pressão de produtores que temem o encarecimento dos preços.