Alcolumbre, presidente do Senado, pode muito, mas não pode tudo
Por Ricardo Noblat Em jogo, a nomeação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal Quando a votação é secreta, e este será o caso, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e em seguida no plenário do Senado, ninguém entrega coisa alguma de graça, ou só movido por ideologia. É […]
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Por Ricardo Noblat
Em jogo, a nomeação de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal
Quando a votação é secreta, e este será o caso, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e em seguida no plenário do Senado, ninguém entrega coisa alguma de graça, ou só movido por ideologia. É mais uma oportunidade de fazer negócio.
No Congresso, negocia-se tudo: a presença para dar quórum; a ausência para negar; o voto sim; o voto não; a abstenção; o aparte em meio a um discurso. Não pergunte como é possível conferir depois se a palavra empenhada foi cumprida.
Há meios e modos de conferir por meio de gestos: a passagem da mão sobre a gravata; o balançar da cabeça em hora combinada; uma piscadela ou mais a certa altura da sessão. A criatividade é vasta. O Congresso é lugar de espertos, não de bobos.
Como costumava dizer nos anos 1970 e 1980 Ulysses Guimarães, presidente do MDB, da Câmara dos Deputados e da Assembleia Nacional Constituinte:
“O mais bobo aqui é capaz de consertar relógio suíço usando venda e luvas de box.” Ou como diz um ditado popular sobre a habilidade dos políticos mais sagazes: “[Eles] tiram as meias sem precisar tirar os sapatos”.
Jorge Messias, 46 anos, Advogado-Geral da União, indicado por Lula para ministro do Supremo Tribunal Federal, será sabatinado a partir das 9h na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O que ali ficar decidido será submetido ao exame do plenário.
A Comissão é composta por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Sendo a Comissão mais numerosa e importante do Senado, ela reflete a proporcionalidade partidária da Casa e é responsável por sabatinas e pela análise da constitucionalidade de projetos.
O governo julga contar com a maioria simples da Comissão para aprovar o nome de Messias, mas considera incerto o resultado da votação no plenário. Ali, de um total de 81 senadores, se todos comparecerem, Messias precisará do apoio de 41. Terá?
A sabatina não tem hora para terminar. A de Edson Fachin, atual presidente do Supremo, foi a mais longa deste século: durou 12 horas e 39 minutos. As mais curtas foram as de Ricardo Lewandowski (2 horas) e Cármen Lúcia (2 horas e 10 minutos).
Tudo no plenário vai depender da maneira como se comporte o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), que se opôs à indicação de Messias. Os dois se encontraram na semana passada na casa de Cristiano Zanin, ministro do Supremo.
Um gesto de Alcolumbre bastará para definir a sorte de Messias, retirando-lhe votos ou acrescentando. Qual gesto? Ora, não se sabe e jamais se saberá, a não ser que Alcolumbre queira. Vai depender do negócio que ele fechar com o governo no último minuto.
Não se descarte a hipótese de uma derrota de Alcolumbre. Ele pode muito, mas não pode tudo. Não se descarte, porém, uma derrota do governo que já colheu muitas no Congresso. Amanhã, o Congresso votará a redução da pena dos golpistas do 8/1.
