Mordaça para Lula e liberdade seletiva para bolsonaristas

A tradição manda que o 1º de maio, Dia do Trabalhador, seja marcado por um pronunciamento presidencial em cadeia de rádio e televisão.

Mas o PL, partido de Jair Bolsonaro, resolveu inovar e bater às portas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar o que se configura como um absurdo jurídico: a censura prévia. Antes mesmo de Lula abrir a boca, a oposição quer que a Justiça estabeleça o que ele pode ou não dizer à nação.

O PL exige que o tribunal proíba o presidente de usar o espaço como “palanque eletrônico”, de associar sua imagem a políticas públicas e, principalmente, de atacar adversários ou gestores que o antecederam. É o famoso “cala a boca” antes da hora. A manobra, entretanto, não passa de um factoide.

No Direito, a punição vem depois do ato, se comprovada a irregularidade. Tentar impedir o conteúdo de uma fala presidencial é atropelar as regras básicas da democracia e da liberdade de expressão.

O que mais salta aos olhos é a contradição escancarada. A mesma turma que se diz defensora intransigente da “liberdade” – aquela que luta pelo direito de propagar ofensas sem freios – é a primeira a pedir mordaça para o adversário. Na verdade, só lutam pela liberdade de expressar o próprio radicalismo.

Essa sanha censora não é um fenômeno isolado, mas parte da cartilha da extrema direita global, que tenta silenciar críticos e inimigos (para eles não existem adversários) em várias partes do mundo. No fim das contas, a oposição sabe que o TSE dificilmente aceitará o pedido, mas o objetivo real não é a vitória.

O alvo é criar barulho e manter a militância alimentada com a narrativa da perseguição, mesmo que, para isso, precise sacrificar qualquer resquício de coerência.