Diante do desastre no RS, prefeituras querem suspensão de reoneração

Prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul têm buscado orientação junto a deputados federais e senadores sobre a possibilidade de alguma medida do Congresso Nacional para suspender a reoneração de suas cidades.

São pelo menos 425 municípios gaúchos afetados pelas chuvas, os quais, em tese, não teriam recursos para arcar com as folhas de pagamento dos 17 setores da economia.

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Uma alternativa em consideração é a suspensão da cobrança, semelhante ao que será feito com a dívida ativa do Estado, que totaliza R$ 92,8 bilhões, segundo informações da Receita Federal. O acordo deve ser anunciado na próxima segunda-feira (13/05).

A Confederação Nacional dos Municípios estima que as cidades gaúchas tenham sofrido um prejuízo de R$ 6,3 bilhões com as enchentes. Ontem (09/05), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou que serão necessários até R$ 19 bilhões para a reconstrução do Estado.

No Supremo Tribunal Federal, os ministros estão deliberando sobre a constitucionalidade da desoneração, após o Congresso derrubar o veto do presidente Lula (PT). Cristiano Zanin, atendendo a um pedido do governo federal, suspendeu a prorrogação, enquanto Luiz Fux pediu vista do caso quando já estava 5×0 pela derrubada.