CPIs contaminadas (por João Bosco Rabello)

É de se questionar o funcionamento de CPIs em ano de campanha eleitoral. 

atualizado

Compartilhar notícia

Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto
Vista do Congresso Nacional com Palácio do Planalto em primeiro plano Metrópoles
1 de 1 Vista do Congresso Nacional com Palácio do Planalto em primeiro plano Metrópoles - Foto: <p>Hugo Barreto/Metrópoles<br /> @hugobarretophoto</p><div class="m-banner-wrap m-banner-rectangle m-publicity-content-middle"><div id="div-gpt-ad-geral-quadrado-1"></div></div> </p>

O escândalo do Banco Master, como se sabe, tem origem no mundo financeiro, mas seus tentáculos políticos alcançam os três poderes da República, além do Banco Central, pelo que dão notícia a mídia profissional e as redes sociais.

Maior que o número de implicados nas investigações formais, já são as sentenças estabelecidas pelo tribunal da Internet, a torto e a direita, com os especialistas de sempre – mais juízes, advogados, juristas, jornalistas, parlamentares, etc, etc

No Congresso Nacional, onde grande parte é dada como envolvida com Daniel Vorcaro, pipocam convocações de toda a sorte, por diversas comissões, inclusive as que não têm poder regimental para tanto.

Não importa. O ano é eleitoral e, à falta de êxito para instalação de CPI específica para o caso, as que tratam de outros temas fazem às vezes daquela não formalizada, ainda que sem perspectiva de resultado concreto.

O que importa é o anúncio das convocações, não sua realização e a oitiva de personagens que poderiam trazer alguma luz às investigações.

Como é o caso da CPMI do INSS, onde o relator e o presidente insistem na prorrogação do prazo de funcionamento, mesmo sem conseguirem, há duas semanas, trazer depoentes expressivos no enredo de roubo dos aposentados.

As lacrações e os cortes é que estão em jogo com vistas à formação de material das campanhas regionais e da presidencial. Quanto mais tempo de exposição, melhor.

Pegue-se o caso da quebra de sigilo do filho do presidente da República, votada pela CPMI do INSS, com base em suposições de seu envolvimento, quando já autorizada pelo STF e já ofertada pelo próprio Lulinha.

Aqui, dois objetivos: expor o presidente e pôr as mãos em material sigiloso para vazamentos de oportunidade. Nada encontrado nas contas do Lulinha, questione-se o volume de suas movimentações financeiras em um período de cinco anos. Todas legítimas e declaradas – nada relacionado com o INSS.

O presidente da comissão, senador Carlos Viana está em transição do Podemos para o Republicanos e não permite a convocação do presidente regional do partido, o também mineiro Euclydes Pettersen, que investigações da Polícia Federal apontam como o parlamentar que recebeu os maiores repasses (R$ 14,7 milhões) dos descontos indevidos dos aposentados.

Até os habitualmente sóbrios senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Alessandro Vieira (MDB-SE), entraram no jogo e tentam fazer da CPI do Crime Organizado a CPI do Master que não vingou – e que, tudo indica, não vingará.

Até aqui já convocaram, sem sucesso, dois irmãos do ministro Dias Toffoli, do próprio Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel, embora nenhuma delas se enquadre no chamado fato determinado que justifica a instalação de uma CPI e que determina os limites de seu funcionamento.

Este, explicita no caso da CPI de Contarato e Vieira:

“Apurar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o “modus operandi” de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor”.

As investigações ainda não caracterizaram o modelo de funcionamento criminoso do Master, embora as especulações sejam naturais e admissíveis. Já a CPMI do INSS, de expressivo ouviu apenas seu presidente, Gilberto Junior, que não forneceu a munição que esperavam.

Fora isso, o relator, senador Alfredo Gaspar, do União Brasil de Alagoas, exibe a performance de um promotor: não interroga, acusa; não faz uma anotação, não senta à mesa diretora – anda de um lado para o outro da sala, microfone em punho, como uma celebridade num palco, discursando para as câmeras, de onde sairão os cortes para a sua campanha.

A dupla de senadores da CPI do Crime Organizado, agora, quer instalar outra – específica para investigar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e já anunciam a convocação da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes.

Tal ambiente politiza as investigações e gera óbvia reação dos atingidos, que passam a se explicar diariamente, fazendo mais espuma para as campanhas dos parlamentares.

Os vazamentos se multiplicam colocando sob suspeita a própria CPMI e a Polícia Federal, cuja conduta, desde o início das investigações, não faz jus ao comportamento irretocável que exibiu durante a apuração da tentativa de golpe, conhecida como “8 de janeiro”.

Desde que as operações da Polícia Federal alcançaram a Faria Lima, as coisas mudaram. O STF, antes alvo preferido do bolsonarismo, passou a ser fustigado também pelo universo financeiro, o que atingiu seu apogeu com a explosão do caso Master.

O bolsonarismo passou a ter esperança de reverter as condenações do 8 de janeiro, inclusive e principalmente a de Bolsonaro, a partir da suspeita colocada sobre o ministro Alexandre de Moraes. Agora, são todos contra o STF, pois parte da mídia também aderiu às condenações antecipadas.

Há até jornalistas insuspeitos defendendo o fim do STF – no melhor estilo bolsonarista. E já há quem dê notícias sobre uma suposta inquietação dos militares.

Romeu Zema, de Minas, inaugura a fila dos governadores que também querem tirar sua casquinha. Chegou a Brasília para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, dissimulando sua condição de bolsonarista, com a bandeira do combate à corrupção.

Nesse contexto, é de se questionar o funcionamento de CPIs em ano de campanha eleitoral.

 

João Bosco Rabello 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comBlog do Noblat

Você quer ficar por dentro da coluna Blog do Noblat e receber notificações em tempo real?