Coordenador do semipresidencialismo: "Só Orçamento é parlamentarista"

Coordenador do Grupo de Trabalho para avaliar a adoção no Brasil do semipresidencialismo, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) afirmou ao Blog do Noblat que esse sistema de governo irá exigir que o parlamentar se comprometa, de fato com o governo.

O deputado tucano criticou  a distribuição de emendas e disse que o orçamento está quase todo na mão do Congresso. Entende ele ser, o orçamento, o único vínculo com o parlamentarismo.

Segue a entrevista.

Qual o objetivo de grupo de trabalho?

Samuel Moreira – Não temos plano de trabalho ainda. O objetivo é debater um pouco o assunto. Não há pressa.

O sr. entende que o presidencialismo está superado?

Moreira – O nosso presidencialismo existe desde a proclamação da República, exceto uma curta experiência de parlamentarismo, de dois anos, nos anos 1960, no período de Jango (João Goulart). Das 20 nações mais desenvolvidas, 19 são parlamentaristas.

O que o sr. propõe no lugar?

Moreira – O proposto é um misto do presidencialismo. Fazer um Congresso Nacional com ação e atuação de Executivo. Temos um orçamento que é parlamentarista, mas a base não tem compromisso com o governo, com plano algum. Só está gastando.

Mesmo a bancada da base não tem compromisso?

Moreira – O deputado vai ter que colocar o dedo (no semipresidencialismo). Quem votar nesse primeiro-ministro, que será indicado pelo presidente da República, será cobrado. Não é só ficar querendo emenda. O sistema vai dar responsabilidade ao Congresso Nacional. Deputado não elege presidente, quem elege é o povo. E fica, o deputado, só querendo emenda e mais emenda. Emenda de relator, de comissão, de bancada. De tudo que é jeito. Desde 2015 para cá, aumentou demais isso. Hoje não se sabe quem faz parte ou não faz parte da base do governo.

Como o sr. classifica o semipresidencialismo?

Moreira – O semipresidencialismo é uma evolução e uma melhoria de governança.

Qual o papel do presidente nesse sistema?

Moreira – O presidente, no semipresidencialismo, será o chefe de Estado. Vai cuidar de todas as relações internacionais, das questões relacionadas à Defesa. Mas vai continuar indicando nomes para o Judiciário e para o Ministério Público.

Há previsão do voto de desconfiança, que possa derrubar o premiê?

Moreira – Sim, vai existir o voto de desconfiança. Estará previsto. Na Câmara, serão necessários três quintos para isso.

O PT, que não tem nenhum nome nesse grupo, classifica como “golpe” a discussão desse tema agora e uma tentativa de melar a candidatura de Lula.

Moreira – Recomendo aos petistas que fiquem tranquilos. A proposta é só para 2030. Avise para eles ficarem calmos.