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Brasil retrocede no combate à fome e à pobreza (por Eduardo Fernandez)

País não cumpre metas da ONU e 113 milhões de pessoas – mais da metade da população – vivem em situação de insegurança alimentar

atualizado

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Aline Massuca/Metrópoles
Pernambucana Sonia Silva, de 63 anos, morada do Morro da Providência, no Centro do Rio
1 de 1 Pernambucana Sonia Silva, de 63 anos, morada do Morro da Providência, no Centro do Rio - Foto: Aline Massuca/Metrópoles

É impossível responder a esta pergunta em poucas linhas, mas creio que a quase toda da população gostaria de viver num país onde as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS tenham se tornado realidade.

São conhecidas essas metas, definidas em acordo na ONU assinado por quase duzentos países, Brasil inclusive. Vale lembrar, porém, que entre os 17 objetivos acordados, detalhados em 169 metas, estão erradicar a pobreza absoluta, acabar com a fome e alcançar segurança alimentar, assegurar uma vida saudável e promover o bem estar para todas e todos, assegurar educação inclusiva e oportunidades de aprendizagem ao longo da vida. São objetivos desafiadores mas alcançáveis. Os ODS podem ser, também, um instrumento para direcionar as ações dos governos – ainda mais neste país à deriva! – e permite avaliá-las.

Lançadas em 2015, as metas deveriam ser alcançadas até 2030; daí o nome Agenda 2030. O Brasil já perdeu seis anos.

O recente V Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 avaliou como anda nosso país no caminho para alcançar aqueles objetivos. Em síntese, mostra que, das 169 metas, o Brasil retrocedeu em 92, estagnou em 27 e outras 21 estão ameaçadas; 13 mostram progresso insuficiente e 15 não puderam ser analisadas por falta de dados. Isso, no ano em que a política econômica optou por impedir a realização do Censo Demográfico.

Apesar do Auxílio Emergencial, que deu amparo aos mais vulneráveis mas foi interrompido e depois retomado com valores bem menores, o ano de 2020 terminou com 113 milhões de pessoas – mais da metade da população – em situação de insegurança alimentar. Agrava o quadro o fato de que quase todos os programas de redução da pobreza tiveram seus recursos reduzidos ou não aplicados, e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi extinto em 2019.

É claro que a boa alimentação promove a saúde e, pois, é fator de redução de gastos públicos. Num governo declaradamente preocupado com o equilíbrio fiscal, salta aos olhos a miopia de não buscar melhorar a nutrição da população, permitindo que cresçam doenças crônicas e, portanto, também os gastos que elas geram.

Entre 2018 e 2020, desabou de 63% para 45% a proporção de pessoas que viviam com segurança alimentar, e cresceu de 37% para 51% aquelas inseguras quanto a sua alimentação.

Diz o citado relatório: trata-se de uma “fotografia de um país que deixou de ser parte das soluções para se tornar um problema para o mundo”.

Como afirmado acima, os ODS podem ser um mapa para orientar ações de governo, visando construir um país com a qualidade de vida retratada em seus 17 objetivos.

Apesar do tempo perdido, os presidenciáveis farão enorme bem ao país caso se comprometam a enfrentar o enorme desafio de alcançar, nos anos que nos faltam até 2030, todas as 169 metas!

 

 

Eduardo Fernandez Silva. Ex-Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados

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