Agenda da Semana: Lula no G20 e Senado discute taxação de offshores
Congresso vota LDO e Raul Araújo toma posse como corregedor-geral eleitoral; leia os destaques
O presidente Lula (PT) realiza o programa “Conversa com o Presidente” com participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na terça (21/11). No mesmo dia, sanciona a lei geral das Polícias Civis e participa de duas cerimônias: Fortalecimento da Educação Inclusiva e formatura do Instituto Rio Branco.
Na quarta (22), o presidente participa da cúpula virtual do G20, e no dia seguinte (23) realiza uma reunião ministerial no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (25) sanciona a lei que prevê pensão para os filhos de vítimas de hanseníase.
No Senado, as coisas ficam animadas nesta semana. A casa deve começar a discutir a taxação de apostas esportivas e a taxação das offshores e fundos exclusivos. Os relatores dos dois projetos prometeram as apresentações dos pareceres nesta segunda-feira (20). A expectativa é que os dois temas já sejam votados nesta semana.
O Senado também pode votar a PEC 8/2021, que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A matéria deve ser tramitada na terça (21).
Também na terça, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) deve divulgar o parecer da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias). Sem alteração na meta fiscal, o texto pode ser votado no Congresso até sexta (25).
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fica o destaque pela posse do novo corregedor-geral eleitoral, Raul Araújo. É ele que relatará todas as ações restantes contra Jair Bolsonaro (PL) na Corte.