Justiça torna réu presidente da Funai por descumprir decisões judiciais
Segundo o MPF, ele desobedeceu acordo no qual a autarquia havia se comprometido a avançar na demarcação do território indígena Munduruku
Justiça nega em 2ª instância pedido de indenização de Lula contra Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do TJDFT considerou que não houve ilícito ou afirmação falsa por parte do filho do presidente
Deputados pressionam Justiça Federal contra nomeação de Eduardo Pazuello
Parlamentares do PSol recorreram de decisão que determinou a extinção da ação, segundo eles, sem que mérito tenha sido analisado
Operações com “caveirão voador” não serão mais fiscalizadas pelo MPF
Ministério Público Federal não pode mais fiscalizar operações policiais com helicóptero no Rio de Janeiro
União, Funai e MG são condenados por campo de concentração indígena na ditadura
Em 1972, o povo Krenak foi expulso de suas terras e obrigado a viver em uma espécie de campo de concentração em uma fazenda
Chamado de pedófilo, Caetano Veloso perde ação contra Marco Feliciano
De acordo com o juiz, as manifestações do deputado e pastor fazem parte do "exercício legítimo da liberdade de criticar"
Justiça manda SUS pagar tratamento de menina com leucemia nos EUA
Tratamento milionário da leucemia linfoide aguda não existe no Brasil. Família arrecadou doações para custear parte das despesas
Após três decisões sobre reabertura do comércio no DF, juíza extingue ação contra retomada de atividades
Em abril do ano passado, MPDFT, MPF e MPT entraram com uma ação civil pública contra a retomada do comércio durante a pandemia da Covid-19
Após reviravoltas na Justiça, saiba a quais ações Lula ainda responde
Em meio a absolvições, rejeições de denúncias e processos arquivados, o ex-presidente voltou a ter o direito de concorrer a cargos públicos
Após União descumprir prazo, Saúde diz que fornecerá remédio a bebê com AME
Justiça havia dado prazo até essa quarta (25/8) para que a União fornecesse medicamento a Marjorie de Sousa. Ordem ainda não foi cumprida
União descumpre ordem judicial e não fornece remédio a bebê com AME
Prazo dado pela Justiça para que a moradora do DF Marjorie de Sousa, de 1 ano e 5 meses, recebesse o Zolgensma venceu nessa quarta (25/8)
Cure Marju: Justiça manda União pagar remédio para bebê do DF com AME
Marjorie de Sousa, de 1 ano e 5 meses, precisa do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo e avaliado em cerca de R$ 12 milhões