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Distrito Federal

Ação na Justiça do DF quer barrar gasto milionário do Senado com iPhones

A ação popular foi protocolada na Justiça Federal do DF contra o pregão do Senado para compra de iPhones e celulares intermediário

16/11/2026 13:22
Hugo Barreto/Metrópoles
imagem colorida mostra Plenário do Senado Federal (Congresso Nacional) - Metrópoles

Uma ação popular protocolada na Justiça Federal do Distrito Federal tenta barrar o gasto milionário previsto pelo Senado Federal para a contratação de planos de telefonia e a compra de 425 celulares corporativos — incluindo 95 iPhones destinados a senadores e diretores.

O Senado Federal abriu um pregão estimado em R$ 6 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores. O edital, aberto em 27 de outubro, prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro (o modelo mais recente da Apple) e outros 330 aparelhos de modelos intermediários das marcas Samsung e Motorola.

Na última sexta-feira (13/11), o Senado habilitou a empresa Claro S.A para dar seguimento ao pregão, com custos de R$ R$ 4.957.905,60. 

O autor da ação é o advogado e escritor brasiliense Daniel Seiffert. A licitação do Senado Federal tem gerado protestos e polêmicas, inclusive de parlamentares como Cleitinho (Republicanos-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

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Segundo Daniel Seiffert, a ação tem o objetivo de reduzir o gasto público e também de conscientizar a sociedade de que esse é um recurso disponível para qualquer cidadão que discorde de ações de agentes públicos.

“Minha geração está cansada de só reclamar. É necessário que a sociedade civil se posicione contra os abusos de poder, os gastos indevidos e os privilégios dos agentes públicos. Com o salário que recebem, os senadores e seus assessores podem comprar e pagar seus próprios celulares. Por que é necessário gastar milhões de reais com planos e aparelhos corporativos, em um momento que o país precisa cortar os gastos?”, questiona o autor da ação pública.

Críticas e defesas

Alvo de críticas, o Senado Federal habilitou nessa sexta-feira (13/11) a empresa Claro S.A para dar seguimento ao pregão que prevê o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 celulares intermediários das marcas Samsung e Motorola.

A Claro S.A foi a vencedora na fase de lances, e o serviço de comodato custará aos cofres públicos R$ 4.957.905,60, valor menor que os R$ 6.045.048 estimados na abertura da licitação.

O contrato prevê que a empresa deve garantir dados móveis de 100GB para os iPhones 18 Pro, e 50 GB para os celulares intermediários. Além disso, serão disponibilizados 100 modems 4G/5G para roteamento de dados e 150 chips adicionais sem aparelho atrelado. O próximo passo é a assinatura do termo para formalizar o contrato.

Para justificar a compra dos smartphones e da linha telefônica, o Senado alegou que a “contratação dos serviços de telecomunicações móveis é indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho (Republicanos-MG), fez fortes críticas ao pregão e afirmou que a aquisição dos iPhones é “fazer o povo de otário”.

O deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG) também criticou a medida, afirmando que o Brasil “está afundado em dívidas e o presidente do Senado está preocupado em garantir que seus parlamentares tenham o iPhone do ano”. O mineiro afirmou que pretende entrar na Justiça contra o pregão.

No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a contratação do serviço e disse que os senadores que quiserem “podem recusar”. O Senado justifica que a licitação é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores”.

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