Acusado de liderar esquema na mineração pede suspeição de juíza em MG

Acusado de chefiar um esquema bilionário de mineração ilegal em Minas Gerais, o empresário Alan Cavalcante pediu à Justiça o afastamento da juíza  Gabriela de Alvarenga Lipienski, da  3ª Vara Criminal Federal em Belo Horizonte, uma das responsáveis por seus processos.

O pedido, chamado de suspeição, é o instrumento previsto em lei para tirar um juiz de um caso quando se alega que ele não é imparcial.

Os advogados dizem que a magistrada teria perdido a imparcialidade quando policiais federais encarregados de sua escolta passaram a utilizar um apartamento que pertence a Cavalcante.

O imóvel fica no mesmo prédio em que ela mora, em Nova Lima (MG), e foi sequestrado pela Justiça em 2025.

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“Intimidação institucional”

O apartamento foi comprado em 2023, numa época em que Cavalcante já era alvo de ações judiciais, o que levou a Polícia Federal (PF)  e o Ministério Público Federal (MPF) a entenderem a compra como uma tentativa de se se aproximar da magistrada e interferir no andamento dos processos.

Diante da suspeita, a Justiça Federal tratou a conduta como tentativa de interferência no Poder Judiciário e a classificou como “intimidação institucional”. Determinou então medidas de segurança para a juíza e sua família, entre elas escolta pessoal e a autorização para que os agentes usassem o apartamento confiscado pela Justiça, atendendo a pedido da PF.

De acordo com os registros do processo, a defesa não contestou o sequestro do imóvel quando ele foi decidido. Recentemente, passou a sustentar que o uso do apartamento pelos seguranças se confunde com benefício à própria juíza.

O leilão do apartamento está marcado para 7 de dezembro, com lance inicial previsto de R$ 4,6 milhões.

Repercussão em outros casos

O pedido de suspeição foi apresentado na ação penal da Operação Poeira Vermelha. Se for aceito pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), poderá valer para todas as ações em que a juíza atua, como as relacionadas às operações Rejeito e Contrassabotagem, principais ações de combate a crimes ambientais realizadas recentemente no estado.

Segundo a PF e o MPF, o grupo fazia mineração ilegal por meio de empresas de fachada e laranjas, e teria movimentado R$ 18 bilhões.

Os acusados pagavam propina a servidores públicos e exploravam minério em áreas sem autorização, como a Serra do Curral, cartão-postal de Belo Horizonte.

Ex-mulher diz que acusado queria imóvel no prédio da juíza

O apartamento está registrado em nome de uma empresa ligada a Cavalcante. Em depoimento à PF, a ex-mulher dele afirmou que ele dizia que o apartamento “tinha que ser no mesmo prédio da juíza”. Para a PF, o objetivo era criar proximidade com a magistrada.

O MPF sustentou que o imóvel foi usado “declaradamente” para embaraçar a atuação dela, em situação semelhante à ocorrida anos antes, quando o acusado comprou um outro imóvel próximo ao de uma juíza estadual que atuava em área de seu interesse.

O apartamento de Nova Lima foi sequestrado em setembro de 2025, na primeira fase da Operação Contrassabotagem, que investiga suspeitas de tentativa de obstrução da Operação Rejeito, com uso de espionagem e acesso a dados sigilosos. Cavalcante foi preso.

Uso provisório até leilão

A PF pediu que o imóvel fosse vendido antes do fim do processo, com uso provisório até a conclusão da ação. O pedido foi aceito em 19 de setembro de 2025 por um colegiado de juízes, e a defesa não recorreu.

Em agosto de 2026, o desembargador do TRF-6 Michael Procópio Avelar atendeu a um novo pedido da defesa e autorizou a retirada dos bens pessoais de Cavalcante que estavam no imóvel.

Em seguida, durante o feriado de 7 de setembro e sem ouvir antes o Ministério Público, ele determinou o fim imediato do uso provisório do apartamento pela segurança da juíza.

Nos dias seguintes, o MPF pediu que o uso fosse mantido até o leilão do imóvel, por causa da segurança da magistrada. Para os investigadores, ela não tem controle sobre a forma como a polícia usa o bem.

Durante as investigações, a polícia descobriu que outras autoridades judiciárias também foram monitoradas pelos investigados, inclusive com uso de rastreador para localização e tentativas de blitz falsas.

Bens no apartamento

Até o momento, a defesa de Cavalcante não buscou receber os bens guardados no imóvel, depois da decisão de agosto.

Investigadores alertam que a suspeição da juíza poderia resultar de uma ameaça criada pelos próprios acusados: a compra de um apartamento no prédio dela, que obrigou a magistrada a ter proteção da PF 24 horas por dia.

Procurado, o advogado Felipe Carvalho, do escritório Mudrovitsch Advogados, que defende Cavalcante, informou que não se manifestaria sobre o caso. A juíza Gabriela de Alvarenga também não quis se manifestar.