Constituição Federal

Mapa do Brasil - Metrópoles

Déficit de cidade (por Luiz Paulo Vellozo Lucas)

A cidade é um organismo vivo. A maior invenção da humanidade

Imagem colorida de trump e juiz - Metrópoles

“Constituição não é para jogo político”, diz juiz nos EUA sobre Trump

Juiz federal em Seattle suspendeu a ordem executiva assinada por Donald Trump que visa restringir a cidadania por direito de nascença

Descrição alternativa da imagem

A norma claudicante e vilipendiada (por Everardo Maciel)

A comédia de erros no recente episódio da fiscalização de transações financeiras por meio do Pix

Homem levanta réplica da Constituição Federal após atos de 8 de janeiro

Homem que furtou réplica da Constituição no STF é condenado a 17 anos

O STF condenou Marcelo Fernandes a 17 anos de prisão por diversos crimes. O homem furtou a réplica da Constituição em 8 de janeiro de 2023

Advogado Ives Gandra - Metrópoles

OAB arquiva representação contra Ives Gandra por incitar golpe militar

O advogado foi alvo de um processo ético-disciplinar por uma interpretação do artigo 142 da Constituição encontrada no celular de Mauro Cid

Estátua da Justiça

Obedecer às leis tornou-se opcional? (por Eduardo Fernandez Silva)

Que será de um país onde as pessoas, mais e mais, pensam que a obediência às leis é opcional? Será este o caso do Brasil?

Imagem colorida de gcms em posição

STF valida lei de SP que limita idade de 30 anos para ingresso na GCM

O ministro do STF Alexandre de Moraes julgou constitucional uma lei municipal que determina idade limite de 30 anos para ingressar na GCM

Manifestantes frustados com o resultados das eleições trocam os cartazes de “intervenção militar”por “intervenção Federal” em ato em frente ao QG do Exército

Operação 142: o que diz artigo que investigados usariam em golpe

Artigo 142 da Constituição trata das Forças Armadas. Investigados queriam usá-lo para ruptura institucional, acusa a PF

Réplica gigante da Constituição é colocada em frente ao Supremo Tribunal Federal

General indiciado falou em “bicuda” nas quatro linhas da Constituição

Preso por planejar morte de Lula tinha discurso radical por golpe e manifestava insatisfação com qualquer posição mais moderada

Pessoa segurando carteira de trabalho igualdade salarial - Metrópoles

6 x 1 ou 4 x 3?

Fachada CLDF

Distrito Federal

Aprovado projeto que altera regimento interno da CLDF

Segundo o projeto, as alterações visam modernizar o texto do regimento, além de deixá-lo em concordância com a CF e com a Lei Orgânica

Descrição alternativa da imagem

Congresso debate desafios do Direito Constitucional contemporâneo

XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional ocorre em Brasília (DF), entre os dias 29 e 31 de outubro, e é promovido pelo IDP

TCDF - Metrópoles

Audicon defende acordo para preenchimento da próxima vaga do TCDF

Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas diz que TCDF está em situação de inconstitucionalidade

Imagem ilustrativa loteria Mega da Virada 2023 - metrópoles

STF suspende restrições para exploração de loterias pelos estados

Ministro Luiz Fux deu decisão liminar em favor de ação movida por sete estados contra trecho da Lei das Bets que muda exploração de loteria

imagem colorida projeção Congresso - Metrópoles

O Brasil precisa de democracia (por José Sarney)

A democracia é o único caminho para o grande objetivo da sociedade humana: a justiça social

Descrição alternativa da imagem

Quando os Poderes se estranham (por Roberto Brant)

Numa democracia que se tornou tão disfuncional como a nossa

Réplica gigante da Constituição é colocada em frente ao Supremo Tribunal Federal

ChatGPT reescreve a Constituição do Brasil (Eduardo Fernandez Silva)

Na CF feita por políticos, a obrigação de se ter metas mensuráveis e prestar contas à população virou letra morta