Deputadas e senadoras recriam foto histórica da “Bancada do Batom”
O registro histórico marca as comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988
Constituição Federal
Câmara divulga milhares de fotos para celebrar 35 anos da Constituinte
Fotografias históricas registraram a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, com cenas das sessões plenárias e participação da sociedade
Coreia do Norte inclui política nuclear na Constituição
Líder Kim Jong Un declarou que a emenda constitucional irá ajudar a Coreia do Norte a manter “vantagem definitiva”
Reforma Constitucional no Brasil (por Ricardo Guedes)
Ou que tenhamos o presidencialismo restabelecido, ou que se estabeleça o parlamentarismo em sua plenitude
Rosa Weber defende Brasil inclusivo ao lançar Constituição traduzida para língua indígena
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, participou do lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para língua indígena
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu
Em sabatina, Mendonça falou em “compromisso com comunidades indígenas”
Ministro do STF pediu vistas no julgamento da tese do marco temporal e adiou definição sobre o tema, que pode ser definido pelo Congresso
O Reino do Casuísmo (por José Sarney)
O Brasil tem a crise enraizada na sua estrutura política
Partido de extrema-direita vence eleição para Constituinte no Chile
Conselho Constituinte do Chile terá 50 integrantes e será responsável por elaborar a nova Constituição do país
STF retoma julgamento de indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros analisam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira, seu aliado
A lei? Burle-se a lei (por Mary Zaidan)
Com aval do Supremo, Lula tem abusado do expediente de mudar leis de forma heterodoxa
