Deputadas e senadoras recriam foto histórica da “Bancada do Batom”
O registro histórico marca as comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988
O registro histórico marca as comemorações dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988
Fotografias históricas registraram a Assembleia Nacional Constituinte de 1987, com cenas das sessões plenárias e participação da sociedade
Líder Kim Jong Un declarou que a emenda constitucional irá ajudar a Coreia do Norte a manter “vantagem definitiva”
Ou que tenhamos o presidencialismo restabelecido, ou que se estabeleça o parlamentarismo em sua plenitude
Ministra Rosa Weber, presidente do STF, participou do lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu
Ministro do STF pediu vistas no julgamento da tese do marco temporal e adiou definição sobre o tema, que pode ser definido pelo Congresso
O Brasil tem a crise enraizada na sua estrutura política
Conselho Constituinte do Chile terá 50 integrantes e será responsável por elaborar a nova Constituição do país
Os ministros analisam a validade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Daniel Silveira, seu aliado
Com aval do Supremo, Lula tem abusado do expediente de mudar leis de forma heterodoxa