BrasilAlcolumbre pauta na CCJ do Senado PEC que institui Marco TemporalA tese do marco temporal pressupõe que terras indígenas devem ser limitadas à promulgação da Constituição, em 1988
Guilherme AmadoProjeto que pede aumento de pena em crimes contra policiais avançaComissão de Segurança da Câmara aprovou projeto de lei que pede aumento de pena para crimes contra policiais e seguranças privados
Grande AngularProjeto que permite eleições diretas na OAB é movimentado após 2 anosUma das principais mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 1.123/2022 é a permissão a todos advogados de votarem para o Conselho Federal
BrasilPedido de vista adia votação da PEC das Drogas na CCJ da CâmaraDeputados da base governista pediram mais tempo para analisar o texto que criminaliza posse ou porte de qualquer tipo de droga
BrasilCCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça (4/6)Texto foi aprovado no Senado Federal. PEC das Drogas criminaliza posse ou porte de qualquer droga ilícita
BrasilCCJ do Senado aprova indenização para servidor comissionado exoneradoValor da indenização será de uma remuneração bruta a cada 12 meses trabalhados, para servidores comissionados do Senado Federal
BrasilCCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuaisTexto segue para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado Federal
Guilherme AmadoPrincipal comissão da Câmara votará 8 convocações a ministros de LulaOs ministros Ricardo Lewandowski e Paulo Pimenta são alvos de quatro requerimentos de convocação, cada um, de deputados bolsonaristas
BrasilCCJ do Senado aprova cota de 30% para minorias em concursos públicosTexto contempla negros, indígenas e quilombolas. Como projeto é terminativo, segue agora para análise da Câmara
BrasilSalles quer “prisão com atenuantes” para usuários em PEC das DrogasRicardo Salles foi designado relator da PEC das Drogas na CCJ da Câmara. Texto já foi aprovado pelo Senado
BrasilCCJ do Senado aprova em 1ª votação cota de 30% para negros em concursoProjeto ainda precisa ser votado pela segunda vez na comissão antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados
BrasilJaques Wagner pede retirada do DPVAT da pauta da CCJ do SenadoProjeto que recria DPVAT é visto como essencial para negociação do veto presidencial às emendas de comissão