Espanha se prepara para adotar licença médica menstrual

A Espanha está perto de garantir uma licença médica para mulheres que sofrem com casos de menstruação incapacitante. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei na última quinta (15/12) com 190 votos à favor. Cinco se abstiveram e 154 votaram contra.

O texto segue agora para o Senado. Caso receba sinal verde, os espanhóis serão pioneiros na Europa a incorporar a licença médica menstrual à legislação.

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Outras iniciativas do projeto

O texto aprovado com 190 votos a favor prevê outras garantias relacionados à saúde da mulher como, por exemplo, o fortalecimento do acesso ao aborto nos hospitais públicos.

Outra medida é a autorização para que jovens de 16 e 17 anos realizem o aborto sem autorização dos pais. Na Espanha, o aborto foi descriminalizado em 1985 e legalizado em 2010.

Reforço da educação sexual

O projeto ainda determina que a educação sexual seja enfatizada nas escolas, assim como a distribuição gratuita de métodos contraceptivos. Absorventes e outros produtos de higiene menstrual também estão na lista.

Considerações

O período da licença relacionada à menstruação ainda não foi determinado, uma vez que a medida ainda é vista com ressalva por alguns setores da Câmara.

O projeto foi aceito na esteira de uma série de legislações destinadas à mulheres que tem avançado no país. Uma delas é a lei que iguala as licenças de maternidade e paternidade.

Projetos parecidos com a licença menstrual existem em poucos países, como Indonésia, Japão e Zâmbia.