Governo espanhol aprova licença menstrual de três dias

Projeto precisa passar pelo parlamento do país. Alternativa seria concedida a mulheres com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual

atualizado 17/05/2022 21:32

mulher com bolsa térmica no úteroAnnette Riedl/picture alliance via Getty Images

O Poder Executivo da Espanha aprovou, nesta terça-feira (17/5), a licença menstrual de três dias. A iniciativa, vista como pioneira em todo o mundo, ainda precisa passar pelo parlamento espanhol.

O afastamento remunerado seria concedido para mulheres que sofrem mensalmente com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual, conhecidos como dismenorreia.

O projeto de lei também inclui uma revisão sobre o direito ao aborto no país. Na Espanha, a interrupção da gravidez pode ser feita até a 14ª semana de gestação, sendo até a 22ª em casos de fetos com condições de saúde excepcionais.

“Hoje enviamos ao mundo uma mensagem para apoiar todas as mulheres que estão lutando por seus direitos sexuais e reprodutivos. É nosso dever garantir que essas mulheres decidam o que acontece com seus próprios corpos”, destacou a ministra de Igualdade, Irene Montero.

A distribuição gratuita de absorventes em instituições de saúde e educação também é assegurado pelo PL. Com a legislação sobre aborto atualizada, adolescentes entre 16 e 17 anos não vão mais precisar de autorização dos responsáveis legais para realizar o procedimento.

O período de ausência da funcionária, de acordo com a proposta, seria pago pelo Estado. Para ter direito ao benefício, será necessário ter indicação médica.

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