Violência doméstica: denúncia poderá ser feita no local da ocorrência

Uma nova ferramenta criada em São Paulo permite que casos de violência doméstica sejam registrados já no primeiro atendimento policial, ainda no local da ocorrência. O sistema possibilita que o boletim seja formalizado pela Polícia Militar e compartilhado imediatamente com a Polícia Civil, o que dispensa necessidade de a vítima se deslocar até uma delegacia para iniciar o registro formal da denúncia.

Com o sistema, o policial militar poderá registrar o caso imediatamente e compartilhar as informações com a Polícia Civil, responsável pela investigação e pela solicitação de medidas judiciais, como as previstas na Lei Maria da Penha.

A medida tenta enfrentar um problema recorrente nesses casos: muitas mulheres acionam o telefone de emergência, recebem atendimento da polícia, mas acabam não formalizando a denúncia posteriormente em uma delegacia. Sem o registro oficial, o caso não entra nas estatísticas e nem sempre permite que a vítima tenha acesso a mecanismos legais de proteção.

A implementação do sistema começa de forma piloto na cidade de Santos, no litoral paulista e, se os resultados forem positivos, a expectativa é que a ferramenta seja expandida gradualmente para outras regiões do estado. A proposta é que o modelo simplifique o caminho para a denúncia e fortaleça a articulação entre diferentes serviços públicos voltados à proteção das mulheres.

Os números da violência contra a mulher ajudam a dimensionar o tamanho do problema enfrentado diariamente no estado. Dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) mostram que mais de 281 mil boletins de ocorrência envolvendo crimes contra mulheres foram registrados ao longo de 2025, incluindo casos de feminicídio, estupro, lesão corporal, ameaça e crimes contra a honra. As estatísticas foram reunidas em uma reportagem especial do Metrópoles publicada no Dia Internacional da Mulher, que analisou o cenário da violência de gênero no estado.

1 ameaça a cada 5 minutos

Entre os crimes mais recorrentes registrados contra mulheres, os dados apontam diferentes tipos de violência. Veja os principais números:

• Lesão corporal dolosa: quando há intenção de agredir, foi um dos crimes mais registrados. A Polícia Civil contabilizou 68.842 casos ao longo de 2025, o que representa quase 70 mil agressões em um único ano.
• Homicídios no estado: o total de assassinatos apresentou queda de 3,1%, passando de 2.517 vítimas em 2024 para 2.438 em 2025, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo.
• Mortes de mulheres: na contramão da tendência geral, os casos aumentaram 6,4% no mesmo período, saltando de 421 para 448 vítimas entre 2024 e 2025.

A violência, no entanto, não se limita às agressões físicas. Segundo os dados oficiais, crimes como calúnia, injúria e difamação também fazem parte do cotidiano de violência enfrentado por muitas mulheres, somando mais de 77 mil registros no período analisado.

O levantamento também ressalta que não estão incluídos crimes patrimoniais, como roubo ou extorsão mediante sequestro, que também podem envolver violência contra a vítima, o que indica que o cenário real pode ser ainda mais amplo.