Veja o que Tarcísio e fiéis escudeiros impulsionam em redes sociais

A sete meses da eleição estadual, o impulsionamento de postagens de perfis de políticos paulistas ganha tração nas redes sociais. O expediente legal é usado neste período especialmente por quem busca a reeleição e por seus escudeiros.

A lista inclui o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Prefeitura de São Paulo, deputados estaduais, vereadores e secretários, sempre em busca de promover as próprias entregas, muitas vezes de forma inflada e arriscada legalmente.

Entre os temas alavancados pelo governador, por exemplo, estão aqueles que farão parte de sua campanha à reeleição, como a entrega do primeiro trecho do Rodoanel e o projeto de túnel que ligará Santos a Guarujá.

Os dados são de um levantamento feito pelo Metrópoles a partir da Biblioteca de Anúncios da Meta. Os conteúdos alcançam milhões de impressões em plataformas como Instagram e Facebook.

Gestão Tarcísio 

Em veiculação ativa há quase um mês, Tarcísio promoveu nas redes sociais a liberação do Rodoanel Norte para o tráfego. Com mais de 3 milhões de visualizações, a publicação recebeu aporte de cerca de R$ 3,5 mil pagos à Meta.

“Essas marteladas foram mais do que um gesto simbólico, foram um desabafo. Ali, coloquei para fora a angústia que não é só minha, mas de toda a população de São Paulo. A angústia de ver obra parada, de enfrentar congestionamentos diários nas marginais, de esperar há 13 anos o trecho norte do Rodoanel finalmente sair do papel. E podem se preparar: ainda vem muito mais marteladas por aí”, diz o governador.

Outro conteúdo que se tornou anúncio, por exemplo, difunde o programa Prontos Pro Mundo, que foca em oferecer cursos de inglês para estudantes de escolas públicas e seleciona participantes para passar três meses no exterior. “Que orgulho foi ver os nossos alunos da escola pública de São Paulo quebrando a barreira do idioma”, celebrou Tarcísio na legenda. Por esse impulsionamento, em 26 de fevereiro, o partido Republicanos desembolsou cerca de R$ 5 mil.

A pauta educacional tornou-se mais sensível para Tarcísio a partir de ações judiciais na área, como as relacionadas à implementação das escolas cívico-militares, o avanço da digitalização do ensino, bem como as mudanças nas regras para que diretores da escolas estaduais pudessem vetar professores com base em avaliações e o enfraquecimento da política de ampliação de matrículas em tempo integral.

Na seara da infraestrutura, a Frente Parlamentar da Ligação Seca Santos-Guarujá impulsionou o conteúdo do Governo de São Paulo sobre o túnel Santos-Guarujá no Instagram, na última quarta (4/3). “Após mais de 100 anos de espera, mais de 2 milhões de pessoas serão beneficiadas com uma travessia entre as duas cidades em até cinco minutos”, diz a legenda.

Cautela com palavras mágicas

O advogado Guilherme Barcelos, especialista em direito eleitoral, lembra que o impulsionamento de conteúdo na pré-campanha não é vedado. No entanto, algumas questões devem ser observadas, como, por exemplo, o uso das chamadas palavras mágicas em postagens impulsionadas ou não.

“O conteúdo do post não pode conter pedido explícito de votos, tampouco as ‘palavras mágicas’, como ‘me apoie’, ‘conto com você’ e afins ou mesmo ideia de continuidade, como ‘vamos em frente’, ‘seguiremos juntos’ e afins. A presença do pedido explícito de voto ou dessas palavras mágicas, sendo impulsionado o conteúdo ou não, caracterizará propaganda eleitoral antecipada”, afirma o sócio do escritório Barcelos Alarcon Advogados.

Mesmo que não haja uma palavra mágica, postagens em período pré-eleitoral flertam com os limites da legislação. Uma delas no perfil do governador, em colaboração com o senador e também pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), menciona um “Projeto Brasil” para “recolocar o país no caminho da prosperidade”. A mensagem diz: “Vamos estar juntos não apenas em São Paulo, mas devolvendo a esperança a todos os brasileiros. É necessário resgatar a capacidade de estabelecer consenso em torno de uma visão de futuro”.

O advogado não vê descumprimento legal na postagem, mas aponta risco com potencial de contestação: “O risco é quanto ao ‘projeto que devolva…’, mas isso estaria, a princípio, abarcado pelo artigo 36-A [da Lei das Eleições], observada a autorização legal. Já o ‘vamos estar juntos’ se refere a ambos, governador e senador. Diferente seria se fosse algo direcionado à sociedade em geral”.

Conforme Barcelos, outra questão a ser observada é o valor do impulsionamento. “O pré-candidato também deve observar o montante de gastos, que não pode ser exorbitante. Deve ser módico, singelo, razoável”, completa.

Busca por visualização

No âmbito da Prefeitura de São Paulo, a página do prefeito Ricardo Nunes (MDB) no Instagram também infla as próprias publicações. Com veiculação iniciada em 27 de fevereiro, o prefeito pagou R$ 1,5 mil, por exemplo, para impulsionar um vídeo dele ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência do Brasil.

O conteúdo já alcançou cerca de 1 milhão de visualizações. “Falamos [Ricardo Nunes e Flávio Bolsonaro] sobre muitos projetos e ações para o Brasil”, destaca o prefeito, que foi convocado pelo filho do ex-presidente a dar apoio na campanha.

Um dos campeões de impulsionamento nas redes é o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi. Com valores pagos que chegam a cerca de R$ 1 mil por anúncio, ele promove temas como as obras do Rodoanel e a inauguração de parques.

Entre os compradores de anúncios nas plataformas digitais, também estão os secretários Sidney Cruz, de Habitação, e Orlando Morando, de Segurança Urbana. José Antônio Totó Parente, secretário de Cultura, pagou cerca de R$ 3 mil pelo impulsionamento de um post sobre a rede de cinema público da cidade de São Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL-SP), cotado pelo partido como possível vice na chapa de Tarcísio ao governo de São Paulo, também utiliza o mecanismo. No último domingo (1º/3), por exemplo, ele impulsionou duas publicações no Instagram.

Em um dos posts, de 7 de fevereiro, o deputado estadual aparece agradecendo ao governador Tarcísio pela “parceria de sempre”. O outro, divulgado em 2 de janeiro, é um vídeo em que André e Tarcísio aparecem juntos e o governador chama o público para seguir o parlamentar nas redes sociais. Por cada uma, o valor gasto ficou em torno de R$ 300.

Propaganda eleitoral

Neste ano, a propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto, após o término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas.

Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

Caracteriza conteúdo político-eleitoral, independentemente da classificação feita pela plataforma, aquele que versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral.

A manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, não será considerada propaganda eleitoral.

Resolução de IA do TSE

O TSE aprovou na última segunda-feira (2/3) resolução que trata das regras de propaganda eleitoral para as eleições de 2026. O texto proíbe a publicação, a republicação ou o impulsionamento de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores ao encerramento.

A medida não especifica regras sobre republicação ou conteúdo antigo. Em caso de descumprimento das regras previstas, impõe-se a imediata remoção do conteúdo ou indisponibilidade do serviço de comunicação, por iniciativa do provedor de aplicação ou por determinação judicial.

“A proibição foi categórica: vedada a publicação e a republicação de conteúdos produzidos ou alterados por IA no prazo indicado”, enfatiza Guilherme Barcelos.

“Já quanto às penalidades, o texto consolidado da resolução da propaganda trará o seguinte: remoção do conteúdo, com ou sem ordem judicial — o que me preocupa —, propaganda eleitoral irregular, passível de multa, e a possibilidade de ocorrência de abuso de poder ou uso indevido de meio de comunicação social, ilícitos passíveis de cassação e de sanção de inelegibilidade”, acrescenta o advogado.

O texto estabelece ainda que o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons deverá ser informado pelo responsável pela propaganda, de forma explícita, destacada e acessível.

O que diz o governo de SP

Procurado pelo Metrópoles, o governo de São Paulo informou que as redes sociais de Tarcísio de Freitas são administradas pelo partido Republicanos. “As ações de comunicação da gestão estadual se restringem a campanhas institucionais e de utilidade pública, voltadas à transparência das ações governamentais e à divulgação de informações de interesse público. Os investimentos da comunicação partidária são independentes e desvinculados da comunicação de governo”, afirmou, em nota.

Também contatados, a Prefeitura de São Paulo e o presidente da Alesp não se pronunciaram sobre o uso de anúncios pagos nas redes sociais.