Preso por homicídio estuda direito da cadeia para tentar provar inocência

Um homem estuda direito penal de forma autodidata enquanto está recolhido no sistema prisional paulista. O empresário Felipe Heder foi condenado a mais de 18 anos de prisão por homicídio e tenta provar a própria inocência. A condenação é de primeira instância e ele está recorrendo.

Preso há pouco mais de dois anos, Felipe já leu 30 títulos, concluiu 17 cursos, trabalhou na unidade prisional e realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, tendo parte da pena remida por isso.

O conhecimento adquirido de dentro da cadeia o levou, inclusive, a contribuir com a defesa no próprio processo penal, como revelou Ana Karoliny Torquato da Silva, esposa de Felipe, à reportagem. Os dois lutam na Justiça para provar que ele é inocente.

Confusão em balada acaba em homicídio

O empresário é acusado de matar a tiros um homem em uma balada, na zona norte da capital paulista, na madrugada de 28 de dezembro de 2023. Ele chegou a ter um desentendimento breve com a vítima em um local anterior, mas a discussão foi rapidamente interrompida por seguranças do estabelecimento.

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Na área externa da balada, a vítima foi baleada ao menos nove vezes em meio a uma confusão. Uma testemunha ocular, que prefere não ser identificada, disse ao Metrópoles que “tudo aconteceu muito rápido”.

“Eu tava na porta, não vi muito o que aconteceu. E assim que houve os disparos, eu peguei e saí correndo. Eu não vi muita coisa, só o básico, o flash”, descreveu. Ele diz recordar, no entanto, que os dois rapazes que se aproximaram da vítima momentos antes são brancos. Felipe é negro.

Ana Karoliny disse à reportagem que estava no telefone com o marido no momento da confusão. Ela perguntava ao empresário quando ele voltaria para casa, já que os dois tinham uma viagem marcada para o dia seguinte.

“Eu ligo para o Felipe de novo, porque já tava muito tarde e o Felipe só fala assim: ‘Pera aí, pera aí que eu já te ligo que eu tô ouvindo barulho’. Foi quando o Felipe ouve os estampidos, não sabe da onde vem, o que que tava acontecendo… Nisso, ele fala que tá vindo embora e desliga a minha ligação”, contou.

Felipe estava com um amigo, identificado como Higor, naquela madrugada. Segundo o relato do empresário à esposa, esse amigo se portou “de maneira estranha” no retorno para casa. Os dois foram acusados conjuntamente pelo homicídio, mas Higor acabou impronunciado em decisão da Justiça (entenda baixo).

Da prisão à condenação

Segundo Ana Karoliny, Felipe só soube que o homem com quem havia discutido foi morto após ver uma reportagem na televisão. Ele estava viajando com a esposa, hospedado na casa de familiares em Bauru, no interior de São Paulo, quando também descobriu que era um dos suspeitos do crime, junto de Higor.

O empresário foi reconhecido por testemunhas como o homem que discutiu com a vítima horas antes da execução, mas não chegou a passar pelo reconhecimento formal na delegacia, como prevê o Código de Processo Penal (CPP) e uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A indicação de testemunhas, presentes em um local lotado e escuro, bastou para que o Ministério Público do Estado (MPSP) acusasse os dois amigos por homicídio em coautoria.

Na audiência de instrução, Higor afirmou que Felipe havia efetuado os disparos, mesmo acrescentando que não o viu portar qualquer arma. Naquela sessão, a promotoria expressou forte descrença em relação ao depoimento do corréu.

Apesar disso, a juíza Juliana Dias Almeida de Filippo, da 2ª Vara do Júri da Comarca de São Paulo decidiu pela impronúncia de Higor, levando apenas Felipe para o julgamento pelo Conselho de Sentença.

A descrença da promotoria seguiu até o Tribunal do Júri, realizado em maio deste ano. O MPSP argumentou que Higor deveria responder pelo crime assim como Felipe, mas ele já não era mais um alvo da acusação. Felipe acabou condenado, e foi sentenciado a 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Ele está preso desde fevereiro de 2024, o quando foi detido temporariamente. A prisão foi convertida em preventiva no mês seguinte. O cumprimento da pena começa apenas após o trânsito em julgado.

No mesmo mês em que Felipe foi condenado, a defesa dele impetrou um recurso de apelação, levando o caso à segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Até a publicação desta reportagem, ainda não havia uma decisão colegiada dos desembargadores da Corte.

Mão fraturada e arma nunca encontrada

Entre os argumentos utilizados pela defesa de Felipe, Ana Karoliny destaca que o marido estava com a mão direita fraturada e imobilizada no dia da confusão. Por ser destro, esta seria a mão utilizada para efetuar os disparos, o que não seria possível devido à imobilização. Um documento pericial apontou que o acusado tinha “limitação motora severa” e “ausência total de força de preensão”, fortalecendo a alegação.

Outro ponto que sustentou a acusação foram imagens de câmera de segurança, não periciadas, que mostram Felipe correndo e guardando um objeto na cintura. Para o MPSP, o objeto seria uma arma de fogo, mas isso não fica claro no conteúdo gravado. A defesa destaca ainda que nenhuma arma nunca foi localizada com o empresário. A polícia, no entanto, localizou um simulacro de pistola na casa de Higor, enquanto ele estava foragido.

A arma usada no crime também nunca foi encontrada. A defesa argumenta que, sem a arma, não existe laudo de confronto balístico capaz de comprovar que os disparos partiram de um instrumento sob posse do acusado. Da mesma forma, não há qualquer laudo de exame residuográfico que comprove a existência de pólvora ou resíduos metálicos nas mãos de Felipe na data do crime.

Estudando para provar inocência

Ana Karoliny conta que Felipe tinha acabado de ingressar na faculdade de direito quando foi preso. Com conhecimento prévio de questões empresariais e imobiliárias, por conta do ramo no qual trabalhava, ele pretendia mudar de área e se tornar advogado ou promotor. O objetivo foi interrompido, mas não impediu o acusado de continuar os estudos.

A esposa leva, toda semana, livros para o companheiro. Em troca, ele entrega a ela fichamento das obras e cartas de próprio punho, que já foram entregues a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a mulher.

Nos textos, Felipe pede uma atenção para o seu caso. “Ele não pede nada assim: ‘me solte e acuse alguém’. Ele só fala o que está passando, sobre como é difícil para uma pessoa que é inocente estar vivendo o que ele está vivendo”, descreveu Ana Karoliny.

“E em nenhum momento ele fala ‘eu sou inocente’. Ele só pede: ‘se vocês me julgarem com o que está na lei, com o que está no meu processo, vocês vão ver que eu sou inocente’”, acrescentou.

Na visão da mulher, a Justiça foi falha na primeira instância. A família, no entanto, acredita que as coisas podem mudar nos graus superiores. “Se a gente não acreditasse, não tivesse essa esperança, a gente não teria conseguido, por exemplo, já ter alguns resultados”, diz ela sobre a confirmação de que o TJSP segue analisando o caso.

Felipe estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) II de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, até essa sexta-feira (4/9). O preso foi tranferido para o CDP de Pacaembu, no interior paulista.

O Metrópoles tenta contato com a defesa de Higor, sem sucesso. O espaço segue aberto.