Estado de SP é condenado a indenizar jovem negro preso injustamente

O Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de mais de R$ 57 mil ao jovem Pablo Santos Silva (imagem em destaque), de 20 anos, que ficou oito meses preso após ser condenado injustamente por roubo à mão armada e corrupção de menores, em Praia Grande, litoral sul de São Paulo.

Pablo foi preso no dia 26 de outubro de 2024, acusado de envolvimento no roubo de um casal, na Avenida Castelo Branco. Ele teria sido reconhecido por uma foto enviada por WhatsApp pela Guarda Municipal às vítimas do roubo. O jovem foi solto após sua defesa, liderada pelo advogado criminalista Renan Lourenço, provar que ele não estava no local do crime no momento do ocorrido.

A decisão judicial, proferida na última sexta-feira (15/5) pelo juiz Enoque Cartaxo de Souza, acatou os pedidos da defesa do jovem e estabeleceu o pagamento de R$ 45 mil por danos morais, levando em conta os meses em que Pablo ficou preso, a interrupção do jovem no mercado de trabalho e a exposição pública do caso, e R$ 12.416 por danos materiais, e auxílio-reclusão, considerando que o jovem não recebeu o benefício enquanto esteve preso e deixou de ganhar salários neste período.

O magistrado alegou que a inocência de Pablo foi reconhecida de forma unânime pelo Tribunal de Justiça, tendo o álibi comprovado por registros de câmeras, comprovante de Pix, fotografias geolocalizadas e testemunhos.

O juiz ainda destacou que não havia uma situação de flagrante que autorizasse o encaminhamento do jovem à delegacia no dia do ocorrido. Além disso, afirmou que a prisão teve “vícios estruturais” que contaminaram o processo.

Relembre o caso

• Pablo Santos Silva e outro adolescente foram detidos no dia 26 de outubro de 2024, no bairro Antártica, e,m Praia Grande, após serem reconhecidos por um casal vítima de um roubo a mão armada, na região.
• As vítimas teriam descrito os suspeitos como homens negros usando roupas escuras. Posteriormente, ficou provado que Pablo não estava no local do crime e sim cortando o cabelo no momento do crime.
• Porém, o jovem já havia sido condenado em primeira instância e estava preso há oito meses.
• Segundo o documento apresentado pelo advogado Renan Lourenço, que defende o jovem, tudo foi uma “grande confusão”. “A gente sabe o porquê, esse cunho racial que existe”, afirmou o defensor ao Metrópoles.