“Pensei em desistir”, diz fotógrafo que ficou cego após tiro da PM
Decisão do STF de terça (28/4) condenou o estado paulista a indenizar o fotógrafo Sérgio Silva, que ficou cego nas manifestações de 2013
atualizado
Compartilhar notícia
Após mais de uma década de espera, o fotógrafo Sérgio Silva será indenizado e receberá pensão vitalícia do estado de São Paulo, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (28/4) pelo incidente durante as manifestações de 2013, quando ele ficou cego de um olho após ser atingido por uma bala de borracha de um policial militar.
A decisão da última terça se baseou no Tema 1.237, que estabelece que a União, os estados e municípios possuem responsabilidade civil objetiva por mortes ou ferimentos decorrentes de operações de segurança pública, ainda que a perícia sobre a origem do disparo seja inconclusiva, como no caso do fotógrafo.
Sérgio Silva atuava como fotojornalista freelancer em uma agência quando foi enviado para cobrir a manifestação no centro da capital paulista contra o aumento da passagem de ônibus e a favor do passe livre, em 2013. Em entrevista ao Metrópoles nessa quarta (29/4), Silva relembrou o dia em que tudo mudou.
“Naquele dia, eu estava exercendo minha profissão como imprensa cobrindo o ato, que era pacífico. A Polícia Militar (PM) foi acionada para dispersar os manifestantes, pois eles estavam ‘infringindo o direito de ir e vir’ ao ocupar as ruas”, comentou.
Ele se escondeu atrás de uma banca de jornal após a PM lançar a primeira bomba de gás lacrimogênio. “Eles [policiais] disparavam bombas e balas de borracha mesmo quando a maioria dos manifestantes já haviam dispersado, principalmente em direção à pequenos grupos, às vezes na direção de uma única pessoa.”
Foi quando a polícia parou de atirar que Silva decidiu sair de onde estava para fazer mais fotos. Aí, ele foi atingido no olho. “Eu apontei a câmera na direção da tropa da Polícia Militar, que estava alinhada no meio da Rua da Consolação. Fiz alguns cliques e com a câmera no meu rosto percebi um policial apontando em minha direção”, comentou.
Neste momento, segundo Sérgio, ele baixou a câmera e imediatamente sentiu o impacto da bala de borracha atingindo seu olho. “Foi ali que eu senti que já estava cego. E foi a partir disso que resolvi entrar com a ação contra o estado paulista na Justiça, que deveria ser responsabilizado pela violência de sua força policial.”
“Justiça entendeu que eu era responsável”
O fotógrafo contou que a ação foi movida solicitando indenização por dano moral e físico. Em primeira instância, o juiz do caso entendeu que a culpa do incidente era exclusiva dele. “Eles afirmaram que eu me coloquei entre a linha do tiro da polícia e os manifestantes, desconsiderando completamente o papel que eu exercia ali, de fotojornalista.”
Ele relatou que os advogados consideraram a sentença absurda, principalmente considerando que se tratava de uma manifestação pacífica. “Aquilo não era cenário de guerra. Eu fui para rua fazer a pauta e não estava com nenhum equipamento de proteção, que não são necessários quando estamos em uma democracia e fazendo um trabalho de cobertura como imprensa”, reiterou o profissional.
A defesa apelou e, em segunda instância, em 2023, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concordou com o que havia sido declarado pelo juiz anterior: mesmo com o relato, e sem nenhuma outra pessoa ter sido escutada, não havia prova suficiente de que a polícia o cegou.
“Mesmo dentro do meu processo, com informações prestadas por órgãos de segurança pública de que, naquela noite, a PM utilizou e disparou mais de 700 cápsulas entre bombas de gás lacrimogênio, bombas de efeito moral e balas de borracha, além das agressões físicas com cassetetes, tudo isso foi ignorado, seguindo na linha de que a responsabilidade era minha.”
O relator, o desembargador Rebouças de Carvalho, teria dito durante a audiência que o olho do fotógrafo “poderia ter sido atingido, por exemplo, por uma bola de futebol, um taco de baseball ou pela cabeça de um manifestante”.
Importância da decisão do STF
Silva conta que, no STF, os advogados precisaram alimentar o processo através de agravos e recursos para provar a atuação violenta da polícia. Foram reunidas imagens, vídeos, conhecimento histórico, reportagens de veículos de imprensa que cobriram as manifestações de 2013 para chegar na decisão dessa terça (28/4).
No âmbito pessoal, segundo ele, a condenação trouxe um grande alívio, cortando pela raiz uma narrativa violenta que o responsabilizava pela a própria cegueira. “Essa história de que, pra Justiça, eu era responsável por tudo isso, era tão violento quanto o próprio tiro, quanto a própria violência do policial naquele dia. O estado é responsável pelo comando da polícia, pela ação dela, então eu não ganhei nada do que já não deveria ser meu por direito”, declarou.
O fotógrafo também destacou que a decisão é relevante para a democracia brasileira, “para mostrar aos estados que não cabe mais, dentro da sociedade, que a gente conviva com a violência por parte da polícia, especialmente contra civis que possuem a garantia, pela Constituição, de manifestar livremente”.
“Pensei em desistir”
Silva, que era freelancer na época, disse que precisou ficar sem trabalhar por conta do acidente, tanto pelos traumas psicológicos causados quanto pelo tratamento: ele perdeu a visão completa do olho esquerdo por conta do tiro de borracha. Porém, por necessidade, precisou retornar o mais rápido possível.
“Eu sou pai de família, então por conta disso eu precisei ‘virar uma chavinha’ desse trauma e voltar ao trabalho. Eu não tinha outra escolha, precisava sobreviver. Foi difícil especialmente porque eu não sabia se seguiria na fotografia. Confesso que pensei em desistir. Foi no exercício da minha profissão que eu fui violentado, e isso tem uma marca no meu corpo que vou carregar para a vida toda”, desabafou.
Silva precisou passar por um período de adaptação por conta da visão reduzida, que é essencial para a profissão de fotógrafo e fotojornalista. “Eu não sabia como era trabalhar com imagem sendo portador de uma deficiência visual. Mas eu refleti e pensei, eu escolhi essa profissão, eu me preparei a vida toda, estudei para isso. Não posso abandonar esse sonho.”
Atualmente, ele encontrou no audiovisual a melhor saída. “Com uma câmera no tripé, posicionada numa direção determinada, num ambiente controlado, fez com que a minha mobilidade e meu controle operacional e técnico fosse um pouco mais tranquilo do que era antes. Eu me considero um fotógrafo ainda, reaprendendo a lidar com esse novo campo de visão.”
