Sabatina na CCJ: Messias diz que STF não pode ser “Procon da política”
Messias passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado; indicação ainda precisa passar pelo plenário
Indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias afirmou nesta quarta-feira (29/4) que a Corte não pode ser um “Procon da política”, mas que não pode ser omissa. O advogado-geral da União passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A indicação também precisa avaliada pelo plenário.
“Entendo que o Supremo Tribunal Federal não deve ser o Procon da política. Não é o espaço do Supremo Tribunal Federal. Agora, o Supremo Tribunal Federal não pode ser omisso, posto que a própria Constituição estabelece hipóteses muito restritas de atuação do Supremo na proteção e defesa da dignidade da pessoa humana, na vedação à discriminação, na defesa da igualdade”, declarou.
Messias declarou ser favorável à delimitação de espaço de atuação de cada Poder e reforçou ser contrário à atuação mais incisiva do STF em temas no Legislativo.
O sabatinado defendeu ainda a autocontenção do Poder Judiciário para preservar a harmonia entre os Poderes. Em sua fala de abertura, o indicado para a Suprema Corte disse que não deve existir “nem ativismo nem passivismo”, mas, sim, equilíbrio entre todas as partes.
Para ser aprovado na CCJ, Messias precisa de maioria simples, ou seja, 14 dos 27 votos. Já no plenário do Senado, etapa final do processo, é necessário atingir maioria absoluta — 41 dos 81 senadores.
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