8/1: preso em MG cita ameaças na cadeia, mas Moraes nega transferência
Defesa alegou hostilidades de outros detentos e pediu transferência para Brasília, mas Moraes apontou falta de vagas e ausência de risco
atualizado
Compartilhar notícia
Belo Horizonte — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de transferência apresentado pela defesa de Messias Carreiro de Melo, condenado pelos atos do 8 de Janeiro. Preso atualmente no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana da capital mineira, ele alegava ter sofrido hostilidades de outros detentos e pedia para cumprir a pena em Brasília.
Condenado a 14 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada, Messias foi preso em abril deste ano após o trânsito em julgado da condenação. A defesa sustentou que ele corre riscos no sistema prisional mineiro e solicitou o recambiamento para o Distrito Federal, onde mora a família.
Ao analisar o caso, Moraes destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou não haver vagas disponíveis para presos do regime fechado. Segundo o órgão, o sistema prisional local enfrenta superlotação, com mais de 17,5 mil detentos para capacidade de pouco mais de 10,6 mil vagas.
“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que não dispõe de vagas para custodiados em cumprimento de pena em regime fechado, encontrando-se o sistema em estado de superlotação. Diante desse cenário, impõe-se a manutenção do apenado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria”, diz a decisão de Moraes.
O ministro também rejeitou o argumento de risco à integridade física do condenado. Conforme informações prestadas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, não foram identificadas ameaças concretas contra Messias após sua transferência para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria.
“Não foram identificadas ameaças à sua integridade física. Afastada, assim, a alegação de risco à segurança pessoal do apenado”, diz outro trecho da sentença. Ao STF, a pasta informou ainda que Messias está custodiado em unidade de segurança máxima, submetida a protocolos de vigilância e controle.
Diante das informações, Moraes indeferiu o pedido e determinou a permanência do condenado no presídio mineiro.
