Arthur Lira e general Ramos viram alvo de representação na PGR

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, viraram alvo de representação protocolada, no sábado (2o/11), na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Tanto Lira quanto Ramos são acusados de comandar um suposto esquema de compra de votos relatado pelo deputado bolsonarista Delegado Waldir Soares (PSL-GO) para aprovação de propostas de interesse do Palácio do Planalto. O caso foi revelado pelo site The Intercept.

Autor do pedido, o deputado federal Ivan Valente (PSol-SP) argumenta que “os fatos narrados pelo deputado Delegado Waldir em sua entrevista são extremamente graves e contribuem gravemente para a deterioração do Estado Democrático de Direito em nosso país”.  Por isso, pede a instauração de procedimento para investigar a conduta de ambos apontados pela reportagem.

Segundo ele, “as condutas narradas apontam para graves violações à Constituição, à Lei de Crimes de Responsabilidade, à Lei de Improbidade Administrativa e todo o arcabouço de normas de planejamento e de execução orçamentária, tornando imprescindível a instauração de procedimento para a apuração da responsabilidade das autoridades mencionadas nesta representação e das demais citadas na matéria parcialmente transcrita, razão pela qual recorremos a esta Procuradoria”, completou.

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Requerimento é de autoria do líder do governo

Igo Estrela/Metrópoles

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Luiz Eduardo Ramos

Wallace Martins/Estadão Conteúdo

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Deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP)

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

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Procurador-geral da República, Augusto Aras

Pedro França/Agência Senado

Orçamento secreto

A Polícia Federal pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito com o objetivo de apurar o envolvimento de parlamentares em supostos desvios de recursos, por meio das emendas do relator, no chamado orçamento secreto.

A apuração inicial visa identificar os autores das emendas com irregularidades já detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), relativas à compra de tratores. Após o órgão apontar sobrepreço, o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender os acordos para a compra de máquinas agrícolas. O montante referente a esses contratos somava R$ 3 bilhões.

As emendas do relator, que compõem o chamado orçamento secreto, têm sido alvo de impasse entre Congresso, Planalto e STF. Parlamentares acionaram a Corte, a fim de questionar o recurso — o qual tem sido utilizado supostamente como instrumento de convencimento do governo. A ministra Rosa Weber suspendeu o pagamento dessas emendas.