Witzel, governador afastado do Rio, pede ao STF para voltar ao cargo
Ele está impedido de entrar no Palácio Guanabara desde 28 de agosto. Advogados alegam que é inconstitucional ficar mais de 180 dias fora
Ele está impedido de entrar no Palácio Guanabara desde 28 de agosto. Advogados alegam que é inconstitucional ficar mais de 180 dias fora
Imagens do momento da entrega dos aparelhos por auxiliares ao parlamentar foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal
A medida contra o deputado bolsonarista foi anunciada em uma rede social por Axel Grael. Parlamentar está preso em unidade prisional da PM
Ministros do Supremo discutiram a detenção do parlamentar, preso na noite de terça, devido a ataques a membros da Corte e à democracia
Liminar é o primeiro item da pauta, às 14h. Em vídeo, o parlamentar agrediu verbalmente ministros do Supremo e enalteceu o AI-5
A reunião está programada para ocorrer na próxima quinta-feira (18/2), às 18h30, no Supremo Tribunal Federal
Ministro divulgou nota criticando relato do general Villas Bôas sobre manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus de Lula
Questão chegou ao Supremo depois de decisões negativas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Caso, que pode ter repercussão geral, será analisado na primeira sessão do Supremo, nesta quarta-feira (3/2)
Em nove meses, a lista é extensa – inclui chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de ministros e governadores
Suprema Corte decidiu que recondução dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são inconstitucionais
Os votos estão sendo apresentados por escrito, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal