Bolsonaro de volta à Papudinha? O que acontece após fim da domiciliar do ex-presidente

A 15 dias do fim da prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro (PL), o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir os próximos passos do cumprimento da pena. A medida vence em 25 de junho e será reavaliada com base nas condições de saúde do ex-presidente, incluindo a possibilidade de uma nova perícia médica.

A prisão domiciliar foi concedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, no dia 24 de março, mas passou a valer somente no dia 27 de março, após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília (DF). Ele havia sido internado para tratamento de um quadro de broncopneumonia.

Na decisão, Moraes estabeleceu que a medida teria caráter temporário, com duração de 90 dias. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, escreveu no texto.

O que pode acontecer após o prazo?

Caso os exames indiquem que ele ainda necessita de cuidados especiais e de um ambiente adequado para a recuperação, a prisão domiciliar poderá ser mantida por novo período.

No entanto, se a avaliação médica concluir que não há mais necessidade da medida humanitária, o ex-presidente poderá retornar ao cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.

Ao justificar a concessão da domiciliar, Moraes destacou que o ambiente residencial seria mais adequado para a recuperação da saúde de Bolsonaro.

“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro.

Além disso, Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao ex-presidente. Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, restrições de comunicação e regras específicas para visitas.

Segundo a decisão, o descumprimento de qualquer uma dessas determinações resultará na perda imediata do benefício.

“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”, afirmou Moraes.