Gilmar Mendes lança 3ª edição de obra sobre jurisdição constitucional

Em um coquetel prestigiado na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro decano da Corte, Gilmar Mendes, lançou a 3ª edição do livro “Estado de Direito e Jurisdição Constitucional” na noite dessa terça-feira (16/6). Na obra, o magistrado revisita decisões marcantes de seus 24 anos de atuação na mais alta corte do país.

O evento reuniu autoridades dos Três Poderes, como os ministros do STF Edson Fachin, Cristiano Zanin e Flávio Dino; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; as ministras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Morgana de Almeida e Maria Cristina Peduzzi; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também prestigiaram o lançamento desembargadores, juízes, advogados, acadêmicos e convidados.

Ao tomar a palavra durante a abertura da solenidade, Gilmar Mendes relembrou sua chegada ao Supremo, em 2002, após uma longa trajetória acadêmica e experiência no serviço público. “Cheguei ao tribunal em 2002, sem nem de longe imaginar o quanto esses anos exigiriam, nem o quanto, a despeito de tudo, valeriam a pena”, disse.

Gilmar Mendes concentra obra nos últimos oito anos

Na terceira edição, Gilmar Mendes concentra a análise especialmente no período a partir de 2018, que considera o mais desafiador de sua carreira. Entre os temas abordados estão o compartilhamento de dados entre órgãos públicos, as prerrogativas de foro, o regime jurídico dos servidores públicos e o julgamento do marco temporal, um dos casos de maior repercussão nacional dos últimos anos.

Na área da saúde, o ministro reforçou ter um carinho especial das decisões que contribuíram para a padronização da judicialização de medicamentos no país e das medidas adotadas pelo STF durante a pandemia de Covid-19.

“Tomamos importantes decisões sobre aquisição de vacinas, vacinação compulsória, proteção aos povos tradicionais e requisições administrativas de bens e serviços por estados, municípios e Distrito Federal, entre outras questões. Literalmente, eram decisões de vida ou morte. Naquele contexto, certamente o Supremo salvou um número incontável de vidas.”

As eleições polarizadas, o enfrentamento da desinformação e as investigações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro também aparecem como pano de fundo da obra.

“Foi um momento de perplexidade, inquietação e receio, mas não de hesitação. O STF, mais uma vez, assumiu a dianteira na defesa da democracia brasileira e demonstrou que, quando necessário, sabe atuar em favor de sua própria preservação. A resposta institucional firme e proporcional foi reconhecida internacionalmente”, afirmou.

Contribuição ao pensamento jurídico brasileiro

Também no lançamento, o ministro Edson Fachin destacou que a publicação oferece ao leitor a oportunidade de acompanhar a trajetória de Gilmar Mendes e compreender sua contribuição para a jurisdição constitucional brasileira ao longo de mais de duas décadas no STF.

“Ela abrange não apenas sua participação em julgamentos e decisões relevantes para o ordenamento jurídico nacional, como também sua produção acadêmica e sua contribuição para o desenvolvimento institucional da jurisdição constitucional no Brasil”, salientou Fachin.

Segundo o ministro, a trajetória de Gilmar Mendes ajuda a compreender a própria evolução da jurisdição constitucional brasileira nas últimas décadas e o papel das instituições na preservação do estado democrático.

Homenagem à família

Ao encerrar o discurso, Gilmar Mendes dedicou o terceiro volume à família: aos filhos, Laura e Francisco; e aos netos, Cecília, Tom, Benjamin e Maria. “Costumam me perguntar de onde tiro energia para um ofício tão exigente. A resposta é simples: do convívio revigorante com vocês e da vontade de lhes entregar um país melhor e mais justo”, concluiu.

Para receber os convidados, o buffet do STF serviu opções como ceviche de peixe branco e salmão, bolinhos de queijo, pastéis variados, churros e massas ao molho branco, além de champanhe, refrigerantes e água.

Veja os highlights do evento com captação de Henrique Arruda e Thamires Barreto, e edição de João Nascimento:

Veja quem esteve presente no lançamento do livro “Estado Direito e Jurisdição Constitucional”, de Gilmar Mendes, pelas lentes de Gustavo Lucena:

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