Assassino de Noélia tem indícios de transtorno de personalidade, diz juiz

Almir Evaristo foi condenado, nessa quinta-feira (26/11), a 29 anos de prisão pelo feminicídio da vizinha

atualizado 27/11/2020 8:28

Reprodução/Facebook

Condenado a 29 anos, 1 mês e 15 dias pelo assassinato de Noélia de Oliveira Rodrigues, Almir Evaristo Ribeiro (foto em destaque) apresenta indícios de transtorno de personalidade antissocial, segundo o juiz do Tribunal do Júri de Águas Claras Paulo Afonso Correia Lima Siqueira. O julgamento ocorreu nessa quinta-feira (26/11).

O magistrado detalhou que indivíduos com transtorno da personalidade antissocial frequentemente carecem de empatia e tendem a ser insensíveis, cínicos e desdenhosos em relação aos sentimentos, direitos e sofrimentos dos outros. Podem ter autoconceito inflado, ser arrogantes e podem ser excessivamente opiniáticos, autoconfiantes ou convencidos.

O juiz citou o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtorno Mentais (DMS ) e destacou que há um padrão difuso de desconsideração e violação dos direitos das outras pessoas, conforme indicado por três ou mais comportamentos, entre eles: fracasso em ajustar-se às normas sociais relativas a comportamentos legais; tendência à falsidade, com mentiras repetidas, uso de nomes falsos ou de trapaça para ganho ou prazer pessoal; irritabilidade, agressividade e ausência de remorso.

Cobiçar a mulher do próximo

Ao fazer a dosimetria da pena, Paulo Siqueira lembrou o comportamento do acusado em manter intensa relação afetiva extraconjugal com a vítima, sua vizinha.

“Durante todo o período do relacionamento, mantinha intenso convívio social com os familiares da vítima, chegando, inclusive, a participar de festas e dando felicitações de aniversário ao esposo da vítima. Esse tipo de comportamento se mostra flagrantemente contrária às normas de conduta social tanto que esse comportamento social já data dos idos da religião cristã, sendo o mandamento de não cobiçar a mulher do próximo, principalmente, quando o próximo está tão próximo, como no caso dos autos”, destacou o magistrado.

Sobre a execução do crime, ficou constatado que Amir Ribeiro buscava a impunidade. Foram analisadas as circunstâncias em que se deu a execução, ou seja, o local ermo, sem a presença de testemunhas. O corpo da vendedora foi encontrado um terreno no Assentamento 26 de Setembro (Vicente Pires), em 17 de outubro de 2019, dia seguinte aos fatos.

Julgamento

No julgamento, que durou 14 horas, os jurados acataram os qualificadores de feminicídio e dificuldade de defesa da vítima, condenando o homem de 43 anos na integralidade das acusações. A sentença foi proferida às 23h34.

“Isso aí não vai suprir a falta dela. Nunca. A pena seria mais ou menos essa aí, está dentro dos modos legais, foram aceitas as duas qualificadoras, o feminicídio e dificuldade de defesa da vítima. Pelo menos a parte da Justiça do homem foi feita, mas não teremos ela de volta”, disse o irmão de Noélia, o advogado Dogival Guedes, após o acusado receber a pena.

A exposição do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) aos jurados destacou três pontos: que a vítima foi assassinada com um tiro no olho, com a arma bem perto do rosto, conforme provado pela perícia; que ela e o acusado mantinham um relacionamento extraconjugal, tese comprovada por fotos de Noélia usando lingerie encontradas no celular de Almir, provavelmente em um motel; e, por último, que ele passou pelo local do crime duas vezes na noite em que a mulher foi assassinada.

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Essa última parte foi evidenciada de duas formas. Primeiro, com o sistema de monitoramento de placas de veículos do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), conhecido como OCR. E também pela localização de GPS captada pelo aplicativo Google Maps, no celular do próprio acusado.

Com monitoramento da movimentação do carro de Almir, um Chevrolet Cruze prata, foi possível constatar que era comum o homem se encontrar com Noélia quando ela saia do expediente, no Brasília Shopping, onde atuava como vendedora.

No dia do crime, Almir, que trabalhava como operador de máquina na Cidade do Automóvel, fez o mesmo percurso. Entretanto, de acordo com a acusação, na ida para o trabalho, ele parou no local onde o corpo de Noélia viria a ser encontrado no dia seguinte. O mesmo aconteceu na volta, quando o MP afirma que houve o assassinato. Isso provaria que o crime foi premeditado.

“Ele se armou e foi com o objetivo de matá-la. Ele premeditou: parou antes no trajeto, parou num lugar que ele tinha estudado. Ele não encontrou essa arma no local. Portanto, são dois delitos que cabem aos senhores julgarem”, afirmou a acusação na sustentação oral.

Além disso, as câmeras de segurança do shopping mostram que Noélia saiu na mesma hora que Almir chegou ao local, por volta das 22h10. Para o MP, esse é um indício que os dois deixaram juntos a Asa Norte em direção ao Sol Nascente, onde eram vizinhos.

Ao ser questionado sobre o fato de ter parado no local do crime no dia do assassinato, Almir usou do direito constitucional de permanecer em silêncio.

Na volta para casa, o celular do acusado registrou a seguinte movimentação: ele teria percorrido 8km em 41 minutos, parou próximo ao local onde o corpo da vítima foi encontrado por 18 minutos e, depois, percorreu 13km em 14 minutos, chegando em casa antes das 23h30.

Defesa

Os advogados de Almir sustentaram, ao longo do dia, que não havia provas suficientes para condenar o réu. Por isso, os defensores adiantaram que vão recorrer da sentença.

A principal linha de defesa é de que o sistema de localização do Google Maps não é suficientemente preciso para comprovar que essa foi a trajetória do homem no dia do assassinato, ou que vítima entrou no carro dele quando se encontraram no shopping, já que “ninguém fotografou a Noélia no carro do Almir naquele dia”.

O réu não negou ter se encontrado com Noélia, confirmando que ela o chamou ao local de trabalho, pois precisaria de uma carona. No entanto, Almir afirmou que a mulher o dispensou após conseguir outra forma de voltar para casa.

A defesa diz ainda que não ficou comprovado que os dois mantiveram relação extraconjugal. As longas ligações de Almir e Noélia, algumas que chegaram a durar mais de quatro horas, segundo levantado nos autos, teriam sido um acidente: Almir esquecera de desligar a chamada.

Tensão

No julgamento dessa quinta-feira, houve momentos de tensão e comoção. Em um deles, a esposa de Almir, Elen Cristina, negou o depoimento dado na delegacia, no dia em que foi ouvida pelos agentes da Polícia Civil do DF. Elen assegurou à Corte que o marido estava em casa descansando depois do trabalho, às 22h30, e não às 23h30, conforme dito anteriormente aos policiais.

Quando o magistrado perguntou porque ela havia dado outra informação aos investigadores da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) à época do crime, Elen respondeu que nunca tinha dito isso e que provavelmente a informação havia sido criada pelos policiais. Ao que o julgador cortou: “A senhora não tem obrigação legal de dizer a verdade, mas imputar crime a outras pessoas é denunciação caluniosa”. Elen pediu desculpas em seguida.

Outro ponto marcante foi quando a assistente de acusação Karen Letícia Sousa chorou ao falar sobre a insegurança a qual são submetidas as mulheres no Brasil. “Sinto com uma grande responsabilidade de estar nessa tribuna, principalmente como assistente de acusação, que é a defesa da vítima”, disse ela, com a voz embargada. A defesa protestou sobre a intervenção da assistente de acusação, alegando que não se pode pedir que se condene alguém com base na insegurança.

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