Fundação nega responsabilidade por descontos de aposentado da UnB

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) negou ter responsabilidade pelos descontos contestados judicialmente por um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) e sustentou que atuava apenas como intermediária no processamento das cobranças.

O posicionamento consta em contestação apresentada no processo divulgado anteriormente pela coluna, que apura supostos descontos realizados sem autorização de um servidor aposentado em favor da Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP).

Na defesa, a fundação argumenta que não possui vínculo jurídico com a relação estabelecida entre o aposentado e a entidade, afirmando que sua participação se limitava à execução dos descontos em folha de pagamento por meio de um convênio de cooperação técnica.

Segundo o documento, a FUB não participou de qualquer acordo, adesão ou autorização envolvendo o desconto. Por esse motivo, a fundação sustentou que não deveria figurar como ré no processo.

Além disso, a fundação alegou que não obteve qualquer benefício econômico com os descontos, já que os recursos eram integralmente repassados à associação.

Com base nesse entendimento, a FUB sustenta que eventual obrigação de ressarcimento caberia exclusivamente a quem recebeu os pagamentos. A defesa cita o Código Civil para afirmar que a restituição deve ser feita por quem efetivamente recebeu os valores considerados indevidos.

Procurada pela coluna, a UnB informou, em nota, que foi notificada sobre a decisão judicial.

“A Universidade de Brasília foi notificada de decisão judicial determinando a cessação do desconto em folha de pagamento mencionado e adotará as providências necessárias para seu integral cumprimento”, informou a instituição.

Entenda o caso

Morador do Distrito Federal e atualmente acamado em uma instituição de longa permanência, um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) entrou na Justiça para tentar recuperar valores descontados de sua aposentadoria sem autorização.

O caso, descoberto pela coluna em documentos da Justiça Federal, envolve a Associação de Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP) e tem semelhanças com o escândalo dos descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora as investigações sejam distintas.

A ação foi ajuizada em 2020 pela filha do aposentado, que é sua curadora legal, e aponta que as cobranças começaram em setembro de 2015 e permaneceram ao longo dos anos. À época, ele residia em Águas Claras e dependia exclusivamente da aposentadoria para custear medicamentos e despesas domésticas.

Atualmente, segundo apurou a coluna, o idoso está acamado e vive em uma instituição de acolhimento, precisando dos recursos para custear os cuidados diários.

De acordo com a ação, os descontos eram destinados à ASFEP, sediada em Belo Horizonte (MG). Os familiares afirmaram à Justiça que o aposentado jamais se filiou à entidade, nunca utilizou qualquer serviço oferecido por ela e sequer recebeu correspondências ou informações sobre a associação.

O valor descontado chegava a R$ 139,90 por mês e, segundo os cálculos apresentados no processo, as cobranças já somavam mais de R$ 8 mil em 2020.

Os documentos apontam que a família tentou localizar a associação e cancelar os descontos administrativamente, mas sem sucesso. A ação relata ainda que a própria Fundação Universidade de Brasília (FUB), responsável pela folha do aposentado, informou não ter competência para suspender a cobrança, atribuindo a responsabilidade a outros órgãos.

A coluna também identificou dezenas de reclamações registradas por aposentados e pensionistas de diferentes estados, que relatam descontos associativos supostamente não autorizados e dificuldades para cancelar as cobranças ou obter respostas da entidade.

A reclamação mais recente foi registrada em abril deste ano por uma aposentada de 74 anos, de Lavras (MG), que afirma sofrer descontos desde 2013.