Após sanção, Câmara tenta revogar auxílio de R$ 1,7 mil a vereadores

Após a sanção da lei que criou um auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil para os vereadores de Cáceres (MT), a Câmara Municipal decidiu recuar. O presidente da Casa, Flávio Negação (MDB), e a Mesa Diretora anunciaram que vão apresentar, na próxima segunda-feira (8/6), uma proposta para revogar o benefício aprovado pelo próprio Legislativo.

A iniciativa ocorre após a repercussão gerada pela criação da verba, que havia sido sancionada pela prefeita Antônia Eliene Liberato Dias (PSDB) e previa um gasto anual de R$ 306 mil nos cofres públicos.

Em nota, a Câmara informou que a decisão foi tomada em resposta às manifestações da população e que busca reconhecer a importância da escuta pública no processo político-administrativo.

“A Câmara está atenta à voz da sociedade. Queremos demonstrar sensibilidade às demandas populares, dentro do respeito ao diálogo e à transparência”, afirmou Flávio.

O benefício previa o pagamento mensal de R$ 1,7 mil em dinheiro aos parlamentares em exercício do mandato, com caráter indenizatório, sem incidência de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária.

A proposta de revogação será protocolada durante a sessão ordinária da próxima segunda-feira. Caso obtenha aprovação em plenário, seguirá os trâmites legislativos.

Auxílio-saúde

Como divulgou a coluna em 29 de maio, a Mesa Diretora encaminhou para análise financeira um projeto que cria um auxílio-saúde mensal de R$ 3 mil para os parlamentares em exercício. Caso seja aprovado, o valor será pago além do subsídio dos vereadores e do auxílio-alimentação agora sancionado.

A proposta prevê que os recursos possam ser utilizados para custear despesas com planos de saúde, consultas médicas, procedimentos odontológicos, medicamentos e outros gastos relacionados à assistência suplementar. Para receber o benefício, os parlamentares deverão comprovar anualmente despesas na área da saúde.