Após auxílio de R$ 1,7 mil, vereadores tentam criar outro benefício de R$ 3 mil

Mal foi aprovado o auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil para os vereadores de Cáceres (MT), a Câmara Municipal já iniciou a tramitação de uma nova proposta que pode ampliar ainda mais os benefícios pagos aos parlamentares.

A Mesa Diretora da Casa encaminhou para análise financeira um projeto que cria um auxílio-saúde mensal de R$ 3 mil destinado aos vereadores em exercício.

A medida ainda depende de parecer técnico sobre o impacto orçamentário antes de seguir para votação.

Caso seja aprovado, o novo benefício será somado ao subsídio dos parlamentares e ao auxílio-alimentação recentemente instituído pela Câmara.

O texto prevê que o auxílio-saúde tenha caráter indenizatório e seja pago em dinheiro junto ao salário dos vereadores. Segundo a justificativa da proposta, os recursos serviriam para custear despesas com planos de saúde, consultas médicas, procedimentos odontológicos, medicamentos e outros gastos relacionados à assistência suplementar.

Para receber o benefício, os parlamentares deverão apresentar, uma vez por ano, documentos que comprovem despesas na área da saúde.

Quem não prestar contas poderá ter o pagamento suspenso e, em determinadas situações, será obrigado a devolver os valores recebidos.

Por ser classificado como verba indenizatória, o auxílio não sofreria descontos de Imposto de Renda nem de contribuição previdenciária. Além disso, não seria incorporado ao salário dos vereadores.

A proposta começou a tramitar poucos dias após a aprovação do auxílio-alimentação de R$ 1,7 mil mensais, benefício que provocou divergências entre os próprios parlamentares.

Na votação anterior, parte dos vereadores votou contra a criação do auxílio-alimentação e anunciou que abriria mão do recebimento da verba. O benefício aprovado tem custo estimado superior a R$ 300 mil por ano para os cofres do Legislativo municipal.

A justificativa apresentada pela Mesa Diretora sustenta que o auxílio-saúde busca garantir tratamento semelhante ao já adotado por outros órgãos públicos e por câmaras municipais de diferentes cidades.

Os autores do projeto também argumentam que a contratação de planos privados pelos parlamentares reduziria a utilização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta ainda passará pelas comissões internas da Câmara antes de ser submetida ao plenário. Se aprovada pelos vereadores, seguirá para análise da prefeita Eliene Liberato, responsável por sancionar ou vetar o texto.

O debate ocorre em um momento de forte discussão sobre gastos do Legislativo local. Em 2024, os vereadores aprovaram aumento de aproximadamente 28% em verbas indenizatórias durante uma sessão que durou menos de um minuto, medida que também gerou repercussão no município.