STF retoma julgamento de deputados do PL acusados de desvio em emendas
A Primeira Turma do STF vai julgar parlamentares acusados de pedir propina em troca da destinação de emendas para município do Maranhão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (16/3), julgamento de deputados federais do Partido Liberal (PL) denunciados por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares. A suspeita é de que tenha sido criada uma organização criminosa voltada à comercialização de emendas em município do Maranhão.
O julgameno foi iniciado no dia 10 de março, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de oito réus envolvidos no processo. Além disso, os oito advogados das partes concluíram as sustentações orais.
Os réus que encabeçam a ação penal são os deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho; Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), conhecido como Pastor Gil; e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa. Eles teriam pedido pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar (MA).
Nesta terça, a Primeira Turma retoma a análise do caso com o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, votam Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente do colegiado.
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Acusações
Segundo denúncia da PGR, os réus teriam atuado com pedidos de propina dentro dos recursos de emendas parlamentares. Também respondem à ação penal Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha.
A acusação é de que os parlamentares teriam pedido 25% de propina ao então prefeito de São José de Ribamar (MA), José Eudes, para destinarem R$ 6,67 milhões em recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A contrapartida seria de R$ 1,6 milhão.
As investigações começaram a partir de notícia-crime apresentada pelo ex-prefeito. Ele negou participação em qualquer negociação envolvendo emendas parlamentares e relatou cobranças e intimidações pelo grupo investigado.
Segundo a PGR, a organização criminosa seria liderada por Josimar Maranhãozinho, responsável pelo controle e pela destinação das emendas parlamentares.
Esse papel de liderança, de acordo com a acusação, estaria evidenciado em diálogos entre os envolvidos e em documentos obtidos ao longo da investigação, que indicariam a existência de organização criminosa voltada à comercialização de emendas.
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